Justiça nega recurso da Inferno Coral e mantém veto à organizada em Botafogo-PB x Santa Cruz

A Justiça da Paraíba rejeitou o pedido apresentado pela torcida organizada Inferno Coral, do Santa Cruz, e manteve as restrições impostas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) para a partida entre Botafogo-PB e Santa Cruz, válida pela 16ª rodada da Série C do Campeonato Brasileiro. O confronto será disputado no próximo sábado (8), no Estádio Almeidão, em João Pessoa.

A decisão foi proferida nesta segunda-feira (3) pela juíza Andréa Gonçalves Lopes Lins, da 2ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, que indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança coletivo apresentado pela organizada pernambucana. Com isso, seguem válidas todas as determinações estabelecidas pelo Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor) do MPPB durante o planejamento de segurança para a partida.

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O que muda para o jogo?

Na prática, a decisão impede que integrantes da Inferno Coral adquiram ingressos, entrem no Almeidão ou permaneçam na área de segurança delimitada para o evento esportivo.

As restrições não atingem apenas a torcida do Santa Cruz. Integrantes cadastrados das organizadas Jovem e Fúria, ligadas ao Botafogo-PB, também estão proibidos de acessar o estádio. As medidas foram definidas após reuniões entre representantes do Ministério Público e das forças de segurança, motivadas por recentes episódios de violência envolvendo torcedores organizados.

O objetivo, segundo o MPPB, é reduzir o risco de confrontos antes, durante e depois da partida, considerada uma das mais sensíveis da rodada da Série C.

Juíza destaca prevalência do interesse coletivo

Na decisão, a magistrada entendeu que a torcida não conseguiu demonstrar, nesta fase inicial do processo, a existência de um direito que justificasse a suspensão das medidas preventivas adotadas pelas autoridades.

Ao fundamentar o despacho, Andréa Gonçalves Lopes Lins ressaltou que a restrição foi motivada pela necessidade de preservar a ordem pública e proteger não apenas os torcedores, mas também atletas, trabalhadores do evento e agentes de segurança.

A juíza também destacou que o planejamento operacional elaborado pelos órgãos responsáveis possui caráter técnico e que uma intervenção judicial exigiria a comprovação de ilegalidade, ausência de motivação ou desproporcionalidade, elementos que, segundo ela, não ficaram evidenciados nos autos.

Outro ponto enfatizado foi a predominância do interesse coletivo sobre interesses individuais quando há risco à segurança pública.

Bloqueio de ingressos por CPF permanece

A decisão também manteve o bloqueio da venda de ingressos para CPFs identificados como pertencentes a dirigentes, representantes ou membros das torcidas organizadas atingidas pela medida.

Para a magistrada, esse mecanismo é essencial para garantir a efetividade das restrições determinadas durante o planejamento de segurança da partida.

Além disso, ela avaliou que alternativas sugeridas pela defesa da Inferno Coral, como a realização de escolta policial para acompanhar a torcida visitante, não demonstraram capacidade suficiente para eliminar os riscos apontados pelos órgãos de segurança.

Ministério Público reforça atuação

Após a decisão, o coordenador do Nudetor, promotor Leonardo Clementino Pinto, afirmou que o entendimento da Justiça fortalece o planejamento elaborado para o confronto.

Segundo ele, as medidas têm caráter preventivo e buscam evitar novos episódios de violência, preservando a integridade dos torcedores e garantindo a realização do espetáculo esportivo com maior segurança.

O promotor também informou que o Ministério Público continuará acompanhando toda a operação montada para o jogo e poderá adotar novas providências caso seja necessário.

Paralelamente, o MPPB já anunciou que prepara uma ação judicial para solicitar o banimento das torcidas organizadas Jovem e Fúria, do Botafogo-PB, citando o histórico de episódios de violência e vandalismo atribuídos a integrantes desses grupos.

Com a decisão desta segunda-feira, permanece inalterado o esquema de segurança previsto para Botafogo-PB x Santa Cruz, um dos confrontos mais aguardados da rodada da Série C, que será disputado sem a presença organizada da Inferno Coral nas arquibancadas do Almeidão.