Justiça condena ex-jogadora por difamação contra ex-técnico do Santos após acusação de assédio sexual
Magistrada entendeu que episódio relatado pela ex-atleta poderia configurar, no máximo, assédio moral e condenou-a por difamação
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A Justiça condenou a ex-jogadora Luciana Ortega por difamação contra o ex-técnico do Santos Kleiton Lima. A decisão foi proferida pela juíza Denise Gomes Bezerra Mota, da 4ª Vara Criminal de Santos, e está relacionada a uma acusação de assédio sexual feita pela atleta contra o treinador em 2023, durante a passagem dele pelo futebol feminino do clube.
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O processo tramita em segredo de Justiça, mas a decisão, datada de 13 de agosto, foi divulgada na íntegra pelo jornalista esportivo Flávio Prado. Segundo a sentença, Luciana teria difamado o ex-técnico ao confirmar, diante de terceiros, um episódio ocorrido em uma feira e posteriormente associado a uma acusação de assédio sexual.
Entenda o caso
As acusações contra Kleiton vieram a público após a circulação de cartas anônimas com relatos de jogadoras sobre a conduta do treinador, como cobranças excessivas e constrangimentos. No entanto, uma delas narrava um suposto episódio de assédio sexual ocorrido em uma feira, envolvendo Luciana.
Segundo o relato reproduzido na carta, Kleiton teria questionado se Luciana estava comendo pastel e, depois, olhado para as nádegas dela. A situação teria sido interpretada pela atleta como uma insinuação relacionada ao seu peso.
A carta que motivou a denúncia do ex-treinador diz o seguinte: "Uma vez, na feira, eu estava perto de uma barraca de pastel. Lá, o treinador chegou e perguntou se eu estava comendo pastel. Aí eu respondi: 'Não, estou esperando as meninas', então ele deu a volta por mim, olhou para minha bunda e disse: 'Acho que não'. Insinuando que minha bunda parecia grande, isso significava que eu estaria comendo pastel".
Após a divulgação das cartas, foi realizada uma reunião para apurar as denúncias. Depoimentos considerados na sentença apontaram que Luciana teria confirmado, diante de outras pessoas, que o episódio descrito no documento havia acontecido com ela.
A ex-jogadora, porém, negou ter escrito a carta e afirmou em juízo que nunca assumiu sua autoria. Ela reconheceu que o episódio na feira ocorreu, mas disse que estava acompanhada de outras atletas e que elas também teriam presenciado a situação.
O que Luciana afirmou à Justiça
Em depoimento, Luciana relatou que estava na feira com outras jogadoras quando encontrou membros da comissão técnica. Segundo ela, Kleiton perguntou se ela estava comendo pastel e, na sequência, fez uma insinuação relacionada ao fato de ela estar acima do peso, acompanhada de um olhar de reprovação.
A ex-jogadora afirmou que outras atletas presenciaram a situação e comentaram sobre o episódio. Ela também negou ter escrito qualquer carta e disse que não sabia por que o relato havia sido incluído entre as denúncias.
Luciana declarou ainda que, durante uma das reuniões realizadas após a divulgação das cartas, apenas confirmou que o episódio da feira havia acontecido, mas não afirmou ser responsável pelo documento que relatava o suposto assédio sexual.
Depoimentos analisados pela Justiça
A sentença reúne depoimentos de pessoas que participaram da apuração interna das denúncias no Santos. Segundo os relatos considerados pela magistrada, Luciana teria confirmado em mais de uma ocasião que o episódio narrado na carta havia acontecido com ela.
Um dos depoimentos aponta que, durante uma reunião, Luciana teria levantado a mão quando foi perguntado quem havia escrito a carta relacionada ao suposto assédio. Outro relato afirma que a ex-jogadora contou ter ficado triste e constrangida com o episódio.
Também foram ouvidas pessoas que afirmaram nunca ter presenciado comportamento de assédio por parte de Kleiton durante o período em que trabalharam com ele. Na avaliação da Justiça, o episódio da feira, conforme descrito no processo, não configuraria assédio sexual. Para a magistrada, a situação estaria relacionada a uma cobrança sobre o peso e o desempenho físico da atleta e poderia, no máximo, ser interpretada como assédio moral.
Justiça vê difamação
Ao analisar as provas, a magistrada concluiu que, independentemente de Luciana ter escrito ou não a carta, ela atribuiu a Kleiton a prática de assédio sexual ao confirmar o episódio diante de terceiros.
"Desta forma, incontroverso que a querelada imputou fatos determinados contra o querelante na presença de terceiros, sendo que tais fatos atingiram sua honra objetiva, isto é, alteraram a opinião, o respeito e a fama do querelante perante a sociedade e terceiros, restando bem delineado o crime de difamação descrito na denúncia", disse a magistrada em sua decisão.
A sentença também aponta que a acusação trouxe consequências para a carreira do treinador, mas ressalta que não ficou comprovado que Luciana tenha sido responsável pelo vazamento das cartas para a imprensa.
A juíza considerou ainda que Luciana poderia ter confundido assédio moral com assédio sexual, mas ressaltou que ela foi posteriormente alertada sobre a diferença entre os dois conceitos. Para a magistrada, mesmo diante das consequências provocadas pelas alegações, a ex-jogadora não se retratou publicamente. "Contudo, mesmo ciente das desastrosas consequências de seus atos, ao que consta, a querelada não se retratou publicamente, demonstrando, assim, dolo inequívoco de atingir a reputação do querelante".
Na avaliação da Justiça, Luciana poderia relatar o episódio ocorrido na feira, mas a difamação ficou caracterizada quando o fato foi apresentado como assédio sexual, sem fundamento, atingindo a reputação de Kleiton. A decisão destaca que ela confirmou, na presença de dirigentes do Santos, que havia sido vítima do suposto assédio e que o episódio da feira havia acontecido com ela, independentemente de ter sido ou não a autora da carta que posteriormente veio a público.
"No mais, não obstante o sustentado pela querelada, é certo que poderia se confundir ao não saber direnciar assédio sexual de assédio moral, contudo, mesmo alertada pela testemunha, e ao se deparar com as graves consequências advidas de suas alegações, não se tratou publicamente, permitindo que a honra objetiva do querelanete fosse gravemente atingida pelo episódio erronemanete narrado", argumentou a juíza.
Kleiton diz que teve carreira prejudicada
Em declaração divulgada por Flávio Prado, Kleiton afirmou que as acusações tiveram impacto profissional, emocional e pessoal. Segundo ele, a carreira de quase três décadas no futebol foi afetada após seu nome ser associado publicamente a uma acusação de assédio sexual.
"Durante esses quase três anos, vi uma trajetória de quase 30 anos dedicada ao futebol ser profundamente atingida. Vi meu nome associado publicamente a uma acusação de ass3dio s3xual. Perdi meu trabalho, vi oportunidades desaparecerem e enfrentei consequências que ultrapassaram minha profissão e chegaram à minha esposa, aos meus filhos e à minha família", disse.
Em outra parte da declaração, ele afirmou que a acusação havia prejudicado sua reputação e interrompido sua trajetória profissional.
"A sentença reconheceu também as graves consequências que aquela acusação trouxe para minha carreira, registrando que perdi meu emprego e que não consegui retomar meu trabalho profissional. Reconheceu o dano causado à minha honra e à minha reputação e fixou uma indenização pelos danos sofridos. Não escrevo isso para comemorar a condenação de ninguém", acrescentou.
Qual foi a pena
A Justiça condenou Luciana a três meses de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo previsto em lei.
A pena de prisão, no entanto, foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a uma entidade assistencial pelo mesmo período, conforme as regras que serão definidas na execução penal.
A magistrada também determinou o pagamento de R$ 20 mil como indenização mínima por danos morais a Kleiton. Luciana ainda foi condenada ao pagamento de R$ 2 mil em honorários advocatícios.
O que dizem as defesas
Em nota, o advogado Leandro Weissmann, que representa Kleiton, afirmou ao Terra que a decisão representa o restabelecimento da verdade e da Justiça.
"Kleiton é um profissional extremamente sério e dedicado em tudo o que se propõe a fazer, bastando ver o próprio currículo vitorioso dele. Por esse motivo, acaba não agradando algumas pessoas menos comprometidas com o trabalho. Com isso, contrariou interesses pessoais, dentre outras, da senhora Luciana que além de não render o mínimo esperado, não seguia orientações recebidas. Há 3 anos Kleiton está sem trabalho, sofrendo consequências de algo que jamais fez. O que ocorre no momento, com essa condenação da atleta, é o restabelecimento da verdade e da justiça onde, por mais que se queira reparar a lesão moral sofrida, jamais vai se conseguir restabelecê-la, bem como a sua imagem, severamente atingidas", disse Weissmann.
O Terra também entrou em contato com a advogada de Luciana, mas não obteve retorno até a publicação. O espaço permanece aberto para manifestações.
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