/images.terra.com/2015/05/20/corinthians.png "Logo do Corinthians")
Justiça restabelece Romeu Tuma Júnior na presidência do Conselho do Corinthians
Juiz identifica quatro ilegalidades na reunião de março, suspende efeitos e impede que Osmar Stabile e Denis Piovezan adotem medidas
A Justiça concedeu liminar e anulou os efeitos da reunião que afastou Romeu Tuma Júnior da presidência do Conselho Deliberativo do Corinthians. Assim, a decisão também restabeleceu Tuma no cargo e impediu que Osmar Stabile e Denis Piovezan adotem medidas contra o dirigente. A informação é do portal "ge".
Em decisão liminar, o juiz Antonio Manssur Filho, da 2ª Vara Cível da Regional VIII do Tatuapé, acolheu parcialmente a ação movida por Tuma e apontou quatro irregularidades na reunião realizada em 23 de março.
Entenda os argumentos
Na decisão, o magistrado afirmou que o estatuto do Corinthians atribui exclusivamente ao presidente do Conselho Deliberativo a competência para convocar reuniões do órgão, e não à diretoria do clube.
Dessa forma, o juiz também destacou que o afastamento de Tuma ocorreu sem a abertura de um processo administrativo na Comissão de Ética, o que impediu o exercício do direito à ampla defesa previsto no estatuto.
Como terceira irregularidade, o magistrado ressaltou que a primeira secretária do Conselho, Maria Ângela de Souza Ocampos, que presidia a sessão, encerrou a reunião ao considerar a convocação inválida.
Diante disso, a retomada dos trabalhos por Denis Piovezan, na condição de segundo secretário, não teve respaldo estatutário e, por isso, foi considerada nula. A decisão, então, apontou que o estatuto do clube não prevê o afastamento cautelar de integrantes do Conselho Deliberativo por deliberação do plenário.
Com base nesses fundamentos, a Justiça restabeleceu, em caráter liminar, Romeu Tuma Júnior à presidência do Conselho Deliberativo. Além disso, proibiu Osmar Stabile e Denis Piovezan de adotar qualquer medida que impeça o exercício do cargo.
Desde a reunião que aprovou seu afastamento, Tuma nunca reconheceu a validade da decisão e manteve a posição de que continuava na presidência do Conselho. Durante a tramitação da reforma do estatuto, ele chegou a se licenciar do cargo, mas posteriormente retomou suas funções.
Siga nosso conteúdo nas redes sociais: Bluesky, Threads, Twitter, Instagram e Facebook.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.