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Justiça concede ao Corinthians a anulação de cobrança de impostos milionários; veja valores
Município de São Paulo exigia pagamentos do Timão referentes aos anos de 2015 a 2018. A decisão, no entanto, está sujeita a reexame necessário.
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central concedeu ao Corinthians a anulação da cobrança feita pelo município no valor de R$298,3 milhões de ISS (Impostos Sobre Serviços) referentes aos anos de 2015 a 2018. A decisão foi publicada na última quinta-feira.
No processo, os advogados do Corinthians argumentaram que atividades como patrocínio, direitos de tv e mídia estática não configuram prestação de serviços, conforme pedido do município de São Paulo. A Justiça acolheu a tese e apontou inconstitucionalidade na cobrança do imposto.
A decisão, no entanto, está sujeita a reexame necessário, conforme apontado pelo relator Marco Antonio Botto Muscari. Na prática, uma instância superior, a 18ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, reanalisará o processo.
O atual diretor jurídico do Corinthians, Leonardo Pantaleão, festejou a decisão, que significa um alívio no volume da dívida do clube, que em sua última atualização superou R$2 bilhões.
