Bet patrocinadora do Grêmio diz ter autorização para funcionar no Brasil, mas não está no cadastro do Governo Federal
O governo divulgou, na semana passada, uma lista de bets autorizadas, na qual a Bet patrocinadora do clube não constava como autorizada para trabalhar no Brasil
A Esportes da Sorte, site de apostas (conhecidas como bets) que patrocina clubes como Grêmio, Bahia e Corinthians, divulgou uma nota oficial nesta segunda-feira (7) argumentando ter licença para operar no Brasil. A empresa afirma que "tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj)". A diretoria da empresa entende que o aval obtido junto à Loterj licencia o funcionamento em todo o país. A autorização seria para o prazo de cinco anos. Na nota, a Esportes da Sorte garante que pleiteia a licença da SPA/MF e "aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo".
Nota da Esportes da Sorte:
"O Grupo Esportes da Sorte tem autorização de funcionamento confirmada e validada pela LOTERJ e, portanto, obtém aval da autarquia para funcionamento por um prazo inicial de 05 (cinco) anos.
Pleiteia, em adição, a licença da SPA/MF, e aguarda, nos próximos dias, deferimento de mais uma licença após recurso administrativo, dado o estrito cumprimento de todo rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O Grupo Esportes da Sorte reforça seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, fazendo coro pelo mercado legal e idôneo, visando a proteger os interesses dos apostadores e primando por uma indústria séria e transparente."
Porém, para o governo federal, só com a licença emitida pela Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA/MF) é que um site de apostas pode funcionar em todo o país.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai derrubar os sites de apostas irregulares no Brasil a partir de sexta-feira (11). Dessa forma, os apostadores têm até quinta-feira (10) para retirar o dinheiro de suas contas. E os clubes patrocinados por essas bets precisarão retirá-las dos seus uniformes, segundo a determinação da Secretaria de Prêmios e Apostas, vinculada ao Ministério da Fazenda.
O Grêmio, por meio da assessoria, afirma que não há definição sobre retirada da marca da Esportes da Sorte do uniforme.
Ainda na noite desta segunda-feira (7), a Loterj confirmou em seu site oficial que a Esportes da Sorte entrou na sua lista de marcas licenciadas:
"A Loterj verificou que a empresa cumpriu os requisitos legais, incluindo Habilitação Jurídica, Regularidade Fiscal e Trabalhista, Qualificação Econômico-Financeira e Qualificação Técnica, além de apresentar as certidões de idoneidade exigidas."
Nota da Loterj
"A Loterj informa que a Esportes Gaming Brasil, detentora da marca Esportes da Sorte, tornou-se sócia controladora da ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda, proprietária da plataforma Apostou.com, credenciada pela Loterj desde novembro de 2023. Por conta da alteração societária, a ST Soft solicitou autorização para a substituição do domínio atual (rj.apostou.com) pelos novos (esportesdasorte.com e onabet.com), mantendo as condições de habilitação para operação.
Na lista atualizada estão as seguintes empresas:
•bestbet.com.br
•betvip.com
•caesarsports.com.br
•esportesdasorte.com
•ganhabet.com
•lotolegal.com
•marjosports.com.br
•onabet.com
•pixbet.com
•pixhora.com
•riojogos.com
•vaidebet.com"
Veja quais são as bets que devem deixar de operar no Brasil a partir de 11 de outubro e patrocinam times de futebol:
•Stake - Juventude
Esportes da Sorte - Athletico-PR, Bahia, Ceará (Série B), Corinthians, Grêmio, Náutico (Série C), Santa Cruz (sem divisão) e Palmeiras (time feminino)
• Betvip - Sport (Série B)
•RealsBet - Coritiba (Série B) e Amazonas FC (Série B)
•Dafabet - Guarani (Série B)
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