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Governo de MG pede modificações no contrato entre BWA e Atlético-MG
- Claudio Rezende
- Direto de Belo Horizonte
O contrato entre Atlético-MG e BWA, vencedora da licitação para administrar o Estádio Independência, foi considerado válido nesta sexta-feira pela Advogacia Geral do Estado de Minas Gerais. Em reunião no Ministério Público (MP) nesta sexta-feira, que durou mais de quatro horas, ficou decidido que o acordo para exploração comercial da arena terá que sofrer mudanças para não ferir o processo licitatório
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"Ficou ajustado que o contrato (...) será modificado para que não fiquem dúvidas sobre o estrito respeito ao princípio da legalidade. Uma vez modificado, o novo contrato ainda será reavaliado do ponto de vista jurídico pela Advocacia Geral do Estado", informou a Secretaria de Estado Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa), por meio de nota oficial.
"São pequenos ajustes de redação de cláusulas que poderiam dar interpretação diferente. Existiam algumas coisas que se contrapunham ao interesse público, ao contrato de concessão entre o Estado e o América-MG, e esses ajustes vão ser feitos pelo Atlético-MG e a Arena Independência para que seja um contrato puramente comercial", explicou o advogado geral do Estado, Marco Antônio Romanelli.
No item 11.14 do contrato registrado em cartório, constava que a sócia ostensiva BWA não poderá locar a Arena Independência a outra agremiação mandante em partidas contra o Atlético-MG - exceto quando houvesse livre convenção das partes. Essa cláusula terá que ser modificada, a fim de se garantir que o clube alvinegro não fará parte da gestão do estádio.
"Uma cláusula afrontava o edital de licitação. Uma cláusula que dava a entender que passava a administração para o Atlético-MG foi retirada. Na verdade, estava mal colocada no contrato, poderia dar essa impressão. Na verdade, não se quis nunca passar a administração para o clube", emendou Romanelli.
O presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, se mostrou satisfeito com o resultado da reunião e disse que não vai explorar o rival Cruzeiro. "O Atlético-MG não administra nada, só vai pôr uma consultoria para tratar do direito comercial", citou o mandatário.
"Acho que fizemos um bom negócio, demos um passo à frente. Ninguém vai explorar o Cruzeiro. Eles podem jogar lá, terão os ingressos preservados, mas tudo que for explorado - bar, nome... - vai ser 45% do Atlético e ponto final", afirmou.
O presidente do Cruzeiro, Gilvan de Pinho Tavares, deixou o encontro mais cedo e não concedeu entrevista. Para jogar na Arena Independência, o Cruzeiro terá que negociar aluguel junto a BWA. Neste caso, o Atlético-MG receberia 45% do valor pago pela equipe celeste.
