Atletas e entidades se unem ao Flamengo e planejam protesto em Brasília contra tributação
Conselho Nacional de Comitês Esportivos convocou uma comitiva para se posicionar contra as mudanças no regime tributário
O Conselho Nacional de Comitês Esportivos (CNCE) anunciou, nesta sexta-feira, 20, uma convocação para um posicionamento contrário às mudanças no regime tributário que impacta os clubes associativos. O movimento está alinhado com a posição do Flamengo, que já havia se colocado a favor de derrubar o veto do governo.
Este veto fará com que associações, antes isentas de grande parte dos impostos, passem a ter alíquotas maiores do que equipes que possuem regime de SAF.
A comitiva foi organizada para buscar que a decisão seja derrubada pelo Congresso Nacional. O protesto acontecerá na próxima terça-feira, 24, às 11h (de Brasília), durante a Comissão do Esporte da Câmara, em Brasília.
De acordo com a nota de convocação, as alterações no regime tributário "impõem carga incompatível com as organizações esportivas que não distribuem lucros e reinvestem integralmente seus recursos em atletas, infraestrutura e projetos sociais".
O CNCE é formado pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).
Segundo a apuração do Estadão, o Flamengo deve levar como representante para a manifestação em Brasília o ex-jogador Zico, ídolo do time carioca.
Campeãs olímpicas nos Jogos de Paris-2024, Ana Patrícia Ramos e Duda Lisboa, do vôlei de praia, serão as prováveis representantes do Praia Clube, uma das principais instituições multiesportivas do Brasil.
Confira a nota de convocação do Conselho Nacional de Comitês Esportivos na íntegra
O Conselho Nacional de Comitês Esportivos (CNCE), composto pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP), Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) e seus respectivos subsistemas, conclama atletas, treinadores, dirigentes, profissionais do esporte, famílias e torcedores a se unirem, no dia 24 de fevereiro de 2026, às 11h, na Comissão do Esporte da Câmara - CESPO (Plenário 4), para defender, de forma pacífica e firme, a sobrevivência do esporte nacional executado pelas entidades esportivas sem fins lucrativos.
Em um momento que buscamos aprovar novas receitas para construirmos uma Nação Esportiva, marcada no ano passado pela movimentação histórica do Congresso Nacional pela Lei de Incentivo ao Esporte, as mudanças no regime tributário (que já estão valendo) impõem carga incompatível com as organizações esportivas que não distribuem lucros e reinvestem integralmente seus recursos em atletas, infraestrutura e projetos sociais. Na prática, essa tributação excessiva encerra milhares de iniciativas que hoje atendem crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e atletas em todas as regiões do Brasil. O esporte está em risco. Luto no Esporte!
