Tribunal alemão determina que Meta é responsável por anúncios falsos no Instagram e Facebook
Um tribunal alemão responsabilizou a Meta por anúncios fraudulentos no Facebook e Instagram que usavam indevidamente a imagem de terceiros. A decisão rejeitou a alegação de falta de conhecimento da empresa, destacando seu controle algorítmico, e ordenou a remoção dos conteúdos, o pagamento de indenização e a divulgação das receitas geradas pelos anúncios. A Meta, que demorou até 62 dias para retirar postagens do ar, discordou da decisão e avalia recorrer do veredito, que ainda não é definitivo.
Um tribunal alemão decidiu que a Meta é responsável por anúncios falsos publicados por terceiros em suas plataformas Instagram e Facebook, e ordenou que a gigante tecnológica norte-americana removesse tais conteúdos e pagasse indenização, informou o tribunal nesta quinta-feira.
A ação judicial foi movida pelo operador de um portal financeiro alemão e por seu fundador, cujo logotipo e imagem, protegidos por marca registrada, foram utilizados sem consentimento em publicações recomendando investimentos, supostamente com intenção fraudulenta.
O operador do portal denunciou quase 260 violações à Meta somente em agosto de 2024; no entanto, a Meta levou até 62 dias para remover parte do conteúdo, informou o tribunal.
O tribunal decidiu que a Meta não poderia invocar a defesa de "falta de conhecimento" prevista na Lei de Serviços Digitais, pois, ao contrário de feeds puramente cronológicos, ela exerce controle sobre o conteúdo por meio de seus algoritmos e práticas publicitárias.
O tribunal se referiu a um precedente estabelecido por uma decisão de junho do Tribunal de Justiça da União Europeia.
"Respeitosamente, discordamos dessa decisão e estamos avaliando os próximos passos", afirmou um porta-voz da Meta em comunicado, acrescentando que a empresa havia tomado medidas significativas, incluindo ações proativas de detecção e remoção de conteúdos denunciados.
De acordo com a decisão, datada de 16 de setembro, a Meta também deve divulgar detalhes sobre os anúncios falsos e a receita gerada por eles.
A decisão ainda não é definitiva e pode ser contestada por meio de recurso, informou o tribunal.
Reuters - Esta publicação inclusive informação e dados são de propriedade intelectual de Reuters. Fica expresamente proibido seu uso ou de seu nome sem a prévia autorização de Reuters. Todos os direitos reservados.
Comentários
Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.