'Tema da privatização do Porto de Santos já está superado', diz presidente da autoridade portuária
Segundo Anderson Pomini, controle continuará sendo público; governo deverá anunciar fim de Programa de Parcerias para Investimentos no porto nesta sexta
A privatização do Porto de Santos é um tema superado, segundo o presidente da Autoridade Portuária de Santos (APS), Anderson Pomini. "O controle do Porto de Santos continuará sendo público", reforçou o executivo durante evento promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta quinta-feira, 26.
O encontro contou também com a participação do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Ele afirmou que, nesta sexta-feira, 27, será anunciado o fim do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI) do Porto de Santos.
Costa Filho tem uma agenda prevista na Autoridade Portuária de Santos na tarde de sexta. De acordo com o ministro, o foco da atuação do governo no Porto de Santos está nas dragagens, movimento urbano, aumento de capacidade e reformas.
Outorgas portuárias
O Ministério de Portos e Aeroportos planeja lançar o programa Navegue Simples até dezembro de 2023. A iniciativa visa simplificar o trâmite de processos para todos os tipos de outorgas portuárias.
Costa Filho destacou que, atualmente, esses trâmites duram entre dois anos e meio e três anos. Com o Navegue Simples, a expectativa é que o tempo caia para de seis a oito meses. "Isso é uma forma de acelerar a carteira de empreendimentos portuários no Brasil", disse.
O programa acontecerá em parceria com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e o Tribunal de Contas da União (TCU) para desburocratizar o setor e agilizar novas autorizações de terminais de uso privado (Tup).
