Taxação de bilionários: eleitores da Califórnia podem aprovar primeiro imposto do tipo no mundo?

Poucos lugares no planeta têm tantos moradores ultrarricos quanto a Califórnia, estado americano conhecido pelo glamour, pelas mansões à beira-mar e por abrigar pessoas ricas e famosas.

Agora, os eleitores estão prestes a decidir se os super-ricos do estado — entre eles a magnata da mídia Oprah Winfrey, o presidente da Meta, Mark Zuckerberg, Kim Kardashian, cofundadora da Skims e estrela de reality shows, e o cineasta George Lucas — devem desembolsar bilhões de dólares para financiar melhorias na área da saúde.

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A Proposição 40 tem como objetivo instituir um imposto único de 5% sobre o patrimônio líquido de todos os bilionários da Califórnia.

Há pouco mais de 200 pessoas nessa categoria no estado, mas isso não impediu que a proposta dividisse lideranças e levasse alguns de seus moradores ultrarricos a deixar a região. Um empresário bilionário afirma ter gerado empregos na Califórnia, mas diz que a proposta o fez se sentir "um pouco como se eu não fosse bem-vindo".

A votação também está dando aos cidadãos comuns a oportunidade de se manifestar sobre uma questão que provoca turbulência na política há décadas.

"Eu acredito que este é o primeiro imposto sobre bilionários — ou seja, um imposto sobre o patrimônio direcionado a uma parcela extremamente restrita da distribuição de riqueza", afirma Francesco Trebbi, professor de políticas públicas da Universidade da Califórnia em Berkeley. Ele destaca o caráter histórico da medida e como ela poderia ajudar a reduzir a desigualdade patrimonial no estado.

A Califórnia tem a maior economia entre os estados americanos e a quarta maior economia do mundo, superior às da Índia e do Reino Unido. O estado também abriga uma das maiores concentrações de bilionários do planeta. Ao mesmo tempo, tem a maior proporção de pessoas em situação de rua do país e uma das maiores desigualdades patrimoniais.

Os defensores da proposta argumentam que ela ajudaria a garantir que os ultrarricos contribuam com sua parcela justa de impostos e compensaria déficits no orçamento estadual. A iniciativa pretende arrecadar US$ 100 bilhões (cerca de R$ 496 bilhões) para compensar cortes no financiamento federal do sistema de saúde do estado.

Suzanne Jimenez, chefe de gabinete do Sindicato Internacional dos Empregados em Serviços — Trabalhadores da Saúde Unidos do Oeste (SEIU-UHW), que ajudou a liderar a campanha pela iniciativa, afirma que a medida é uma "solução de curto prazo" para os grandes cortes de recursos federais que a Califórnia deverá enfrentar em consequência do abrangente pacote tributário e de gastos do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

"Se não fizermos nada, veremos nosso sistema de saúde entrar em colapso enquanto buscamos uma solução de longo prazo para financiá-lo", disse ela à BBC.

Embora a proposta tenha muitos apoiadores — incluindo alguns bilionários, como Jensen Huang, CEO da Nvidia —, ela enfrenta forte oposição de diferentes figuras, de bilionários ao governador liberal do estado.

Sergey Brin, cofundador do Google, doou mais de US$ 100 milhões a uma organização política que financia medidas eleitorais capazes de bloquear o imposto sobre o patrimônio, segundo o Los Angeles Times.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, que está chegando ao fim de seu mandato, é talvez a liderança política mais importante a se opor à proposta. Ele manifestou preocupação de que a medida leve os ricos a deixar o estado, provocando a perda de receitas essenciais provenientes do imposto de renda.

Uma pesquisa realizada em setembro pelo Instituto de Estudos Governamentais de Berkeley e pelo Los Angeles Times constatou que a proposta ainda não conquistou claramente a maioria dos eleitores: 45% dos eleitores com maior probabilidade de votar eram favoráveis ao imposto, 42% eram contrários e 13% estavam indecisos.

A medida, submetida à votação em todo o estado, precisará ser aprovada pela maioria dos eleitores.

A Califórnia não é o primeiro lugar a considerar a possibilidade de tributar os ricos. Também na costa oeste, os eleitores do estado americano de Washington estão avaliando se aprovam ou rejeitam um "imposto sobre milionários": uma alíquota de 9,9% sobre rendimentos anuais superiores a US$ 1 milhão.

Embora os impostos sobre o patrimônio tenham sido relativamente comuns na Europa, eles perderam popularidade rapidamente e hoje existem em apenas três países europeus — Espanha, Noruega e Suíça —, afirma o dr. Kristian Niemietz, chefe de economia política do Instituto de Assuntos Econômicos.

Niemietz considera que os impostos sobre o patrimônio "dão mais trabalho do que valem a pena", pois criam dificuldades administrativas, desestimulam investimentos, provocam a saída de capitais e, no fim das contas, arrecadam pouco.

No caso da Noruega, uma organização de notícias local constatou que o aumento do imposto sobre o patrimônio levou mais super-ricos a deixar o país em 2022 do que nos 13 anos anteriores somados. Um estudo sobre a Suíça concluiu que um aumento de 0,1 ponto percentual na alíquota do imposto sobre o patrimônio reduziu em 3,5% o patrimônio tributável.

Se aprovada, a medida da Califórnia será aplicada retroativamente a pessoas com patrimônio líquido de pelo menos US$ 1 bilhão que residiam no estado em 1º de janeiro de 2026. Pelo menos seis dos mais de 200 bilionários da Califórnia teriam deixado o estado antes dessa data para evitar o imposto.

Entre eles estão os cofundadores do Google Larry Page e Sergey Brin, o investidor de capital de risco Peter Thiel, o ex-CEO da Uber Travis Kalanick e Don Hankey, fundador do Hankey Group.

Hankey, bilionário de Los Angeles que viveu toda a vida na Califórnia, disse à revista Forbes que se mudou para o estado de Nevada por causa da proposta de imposto sobre o patrimônio.

"Acho que criamos muitos empregos na Califórnia. Temos alguns milhares de pessoas trabalhando para nós e um plano de participação nos lucros. E preciso deixar o estado", afirmou. Ele acrescentou que a medida o fez sentir que não era "bem-vindo" no estado.

Mark Zuckerberg, presidente-executivo da Meta, disse ao conselho de administração da empresa no mês passado que estava considerando transferir sua residência principal para fora da Califórnia por causa do imposto proposto.

Para evitar que ele deixe o estado — onde fica a sede da empresa —, a Meta concordou com um novo acordo de remuneração em ações que concede a Zuckerberg, cuja fortuna é estimada em mais de US$ 200 bilhões, ainda mais participações na companhia. O objetivo é compensá-lo pelos bilhões de dólares que perderia caso a medida fosse aprovada em novembro. Estimativas indicam que ele poderia ter de pagar até US$ 12,5 bilhões.

Andy Fang, cofundador da DoorDash, cuja fortuna é estimada em US$ 1,6 bilhão, classificou a medida como "estúpida" e escreveu na rede social X que "propostas como essa tornam irresponsável da minha parte não planejar deixar o estado".

Enquanto isso, o empresário Tom Steyer, que disputou sem sucesso o governo da Califórnia no início deste ano, é um dos poucos bilionários que declararam que votarão a favor do imposto. Steyer afirmou que, embora considere "problemática" a forma como a medida foi redigida, ela é necessária para proteger os californianos mais vulneráveis.

Huang também declarou que apoia o pagamento do imposto.

"Não me importo de pagar impostos. Quanto mais você ganha, mais impostos paga. Para mim, tudo bem", afirmou o presidente da Nvidia em uma entrevista à CBS, parceira americana da BBC. "Eu sou a personificação do sonho americano."

O senador Bernie Sanders, do estado de Vermont, conhecido por sua atuação contra a desigualdade de renda, tem feito campanha em apoio à Proposição 40.

Durante um ato em Los Angeles, Sanders disse que os bilionários "acreditam, assim como os monarcas do século 19, que têm um direito divino de governar".

"Eles têm toda a riqueza, têm todo o poder, e quem diabos vocês pensam que são para desafiá-los? Bem, acho que em 3 de novembro eles vão aprender uma lição muito importante."

A desigualdade de renda nos Estados Unidos está entre os níveis mais altos em mais de três décadas. No terceiro trimestre de 2025, o 1% mais rico das famílias detinha quase 32% de toda a riqueza do país. Na Califórnia, a desigualdade também está próxima de níveis historicamente elevados.

A desigualdade econômica preocupa a maioria dos californianos. Segundo uma pesquisa estadual do Instituto de Políticas Públicas da Califórnia, 72% acreditam que a distância entre ricos e pobres está aumentando, e uma proporção semelhante considera que o governo estadual deveria fazer mais para reduzir essa diferença.

Trebbi afirma que a política é impulsionada por um "sentimento antielite e antissistema".

"Na verdade, isso não se trata da Proposição 40", diz ele, mas de uma tentativa de "reequilibrar um pouco a balança".