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Tarcísio diz que reforma tributária aprovada no Senado tem distorções e pede mudanças na Câmara

Governador de SP diz que mudanças incluídas pelos senadores prejudicam a indústria paulista, como extensão de incentivos tributários para montadoras no Nordeste e a Cide -Zona Franca

6 dez 2023 - 19h41
(atualizado em 7/12/2023 às 09h03)
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Governador Tarcísio de Freitas
Governador Tarcísio de Freitas
Foto: Reprodução/Estadão

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirma que a reforma tributária aprovada no Senado tem distorções que prejudicam a indústria paulista. Ele se reuniu com o relator da proposta na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e sugeriu alterações. A previsão é de que o texto seja levado à votação na semana que vem.

"O texto que foi aprovado no Senado traz distorções que afrontam frontalmente a indústria paulista", afirmou o governador, após a reunião com Ribeiro. "Temos a maior base industrial do País, e há algumas ineficiências que precisamos corrigir. Não dá para topar. Se o objetivo da reforma é eliminar a guerra fiscal, não podemos trazer a guerra fiscal para o texto constitucional", afirmou.

Tarcísio disse se referir ao regime automotivo do Nordeste, que teve a concessão de benefícios tributários estendida para montadoras instaladas na região, e também sobre a Cide-Zona Franca, tributação a ser criada para sobretaxar produtos idênticos aos fabricados em Manaus.

Relator da reforma tributária na Câmara avalia retirada de exceções inseridas no Senado

Ribeiro, por sua vez, não se comprometeu com modificações em relação ao texto do Senado, mas disse que levaria a posição de São Paulo em consideração. Tarcísio, lembrou Ribeiro, foi um importante ator na aprovação da reforma na primeira votação da Câmara.

A bancada paulista é a maior da Câmara, com 70 deputados federais. Somados, os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste têm maioria na Câmara, um contexto diferente no Senado, onde todos os Estados têm representação equivalente.

Mais cedo, Ribeiro havia dito que iria se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MA), para alinhar o texto com a Casa. "O limite do relator é a construção política para chegar num entendimento e chegar maduro na semana que vem", disse Ribeiro.

Tarcísio afirmou que, caso o deputado não contemple alterações em seu relatório, a bancada paulista será motivada a apresentar propostas de supressão (retirada) de partes do texto da reforma durante a votação no plenário.

Estadão
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