Soja: Enquanto se discutem nos tribunais contratos do passado, a China planeja o futuro
Pesquisador Embrapa alerta para um 'tsunami tecnológico' vindo da China: o maior importador do Brasil desenvolve biotecnologias e declarou sua meta de autossuficiência
Um grão escalou para plantações que ocupam cerca de 46 milhões de hectares: a soja, a maior commodity do agronegócio brasileiro. Os dados foram trazidos na audiência pública que discutiu os contratos dos sojicultores com a empresa de biotecnologia Bayer. Esses contratos, firmados em décadas passadas, hoje são questionados nos tribunais brasileiros.
O futuro da soja foi descortinado por Alexandre Nepomuceno, da Embrapa Soja. Ele alertou para um "tsunami tecnológico" que se aproxima, vindo da China.
O maior importador do Brasil desenvolve biotecnologias que vão além da transgenia e declarou sua meta de autossuficiência — uma redução de compra dos atuais 70% para 20% da commodity. A presença do grão em rações animais já vem sendo diminuída, forçando uma mudança estrutural de mercado.
A soja é produzida sob forte concentração tecnológica, o que ficou evidente — na audiência, apenas a Bayer discutia contratos. Menos de 1% da soja brasileira seria não transgênica.
O produtor se tornou um gestor de contratos complexos. Com a biotecnologia, o ciclo natural de plantar, colher e multiplicar sementes entrou em uma lógica de patentes com direitos de exploração por até duas décadas.
Os produtores questionam a validade das patentes, e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) já limitaram a extensão de prazos de algumas delas. Na prática, o sojicultor enfrenta cobranças que variam de 2% a 7,5%.
A identificação da biotecnologia em campo foi questionada: produtores relataram que os testes podem ser repetidos até a identificação positiva. Não há um protocolo oficial.
A biotecnologia promete produtividade, mas o modelo de cobrança não acompanha o resultado da safra. O clima é soberano — produtores do Rio Grande do Sul enfrentaram quebras de safra importantes, mas a empresa mantém sua receita protegida. O agricultor paga royalties mesmo em cenários de prejuízo.
Levantou-se também a questão tributária. Parlamentares questionaram a ausência da incidência de tributos e a possível não arrecadação de ISS pelos municípios — uma lacuna fiscal relevante.
Entre a excelência da Embrapa, a biotecnologia de empresas estrangeiras e o sojicultor que enfrenta crises climáticas, há um vácuo de proteção jurídica.
Vale lembrar que outras plantas, como a seringueira, seguiram ciclos econômicos que não se sustentaram no longo prazo. Enquanto se discutem nos tribunais contratos do passado, a China exerce um forte planejamento de futuro. O presente é decisivo.
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