Sabesp mantém compromisso de universalização do saneamento em SP até 2029

Entre os setores de infraestrutura, o mais complexo de viabilizar é o saneamento, disse a secretária de Estado de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística de São Paulo, Natália Resende, nesta segunda-feira, 3, no Fórum Estadão Loteamento Urbano 2026. Segundo a secretária, o Estado teve a "coragem" de enfrentar passivos históricos que haviam ficado de fora dos contratos anteriores da Sabesp.

Ela citou como exemplo Salesópolis, onde cerca de 4,3 mil domicílios eram atendidos pelo contrato, enquanto outros 3,8 mil permaneciam excluídos. Situação semelhante ocorria no Vale do Ribeira, onde aproximadamente 40% da população estava fora da área contratada. Em Guarulhos, por sua vez, o índice de tratamento de esgoto era de apenas 2% a 3% em 2019.

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"Com o Estado de São Paulo, que é pujante, que tem a população da Espanha, o tamanho da Grã-Bretanha, não pode. E é aí que eu digo da coragem para conseguir, de fato, enfrentar isso", afirmou Natália. "A partir do momento que eu trato o esgoto, eu melhoro a produção de água, eu melhoro o ciclo como um todo."

Segundo ela, hoje, o Rio Tietê passou a receber 22% a menos de "carga orgânica". "Estamos falando de 10 bilhões de litros de esgoto a menos por mês que agora estão sendo tratados."

Durante o evento, o presidente da Sabesp, Carlos Augusto Leone Piani, lembrou que a privatização do serviço completou dois anos em julho e voltou a confirmar o prazo para a universalização do saneamento básico nos 371 municípios que abrange sua área de atuação até 2029. O prazo original do Novo Marco Legal brasileiro era 2033.

A meta exige garantir 99% de água tratada e 90% de coleta e tratamento de esgoto para a população. "O passivo é gigantesco, mesmo envolvendo o Estado mais rico do Brasil. É um esforço contínuo, vai demorar alguns anos, mesmo de forma antecipada, que é o nosso compromisso até 2029", afirma Piani.

Segundo ele, desde que a Sabesp assumiu os serviços, 2,3 milhões de pessoas passaram a ter acesso à água potável, mais de 2,6 milhões de pessoas passaram a ter coleta de esgoto, e mais de 5,3 milhões ao tratamento de água. Mesmo sendo a responsável pelo serviço, a empresa não contava com um planejamento completo para executar todas as obras da universalização. O que parecia ser um trabalho de três meses acabou levando cerca de um ano. "Demorou um pouquinho mais, mas a gente conseguiu chegar lá", disse Piani.

Apesar disso, segundo ele, foi possível estruturar um programa dividido em ondas de contratação das obras até a universalização. Ao todo, são quatro ondas: a terceira está em fase de conclusão e a quarta já está sendo contratada, contemplando 334 municípios. Restam apenas 37 cidades — duas a menos que o total de municípios da Região Metropolitana de São Paulo —, cuja contratação deve ser concluída no segundo semestre.

Reforço em equipe e tecnologia

Para Diego Allan, diretor-presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), os desafios se espelham da mesma forma. Ele lembrou do avanço em chegar a áreas rurais, que não tinham acesso ao tratamento. Segundo ele, há hoje 1,2 mil obras em andamento só com contrato com a Sabesp. "A agência também tem tido esses desafios e tem avançado nesse caminho da mesma forma", disse Allan. "Temos avançado na parte da tecnologia da informação."

Para dar conta do aumento da demanda, a agência prepara a convocação de mais de cem profissionais aprovados em concurso público, que reforçarão as equipes de fiscalização, regulação e apoio técnico. Paralelamente, o órgão tem ampliado o uso de tecnologias da informação e de ferramentas de georreferenciamento para aprimorar o planejamento das inspeções, adotando um modelo de fiscalização cada vez mais baseado na análise de riscos.

A necessidade de adaptação acompanha o forte crescimento do volume de obras. "É um avanço muito grande", afirma. Segundo ele, esse salto exigiu da agência o mesmo esforço de reestruturação enfrentado pela concessionária para acompanhar o ritmo da expansão dos investimentos.

O papel dos loteadores como investidores

Caio Portugal, presidente da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Brasil (Aelo), disse que os loteadores são investidores históricos e fundamentais em saneamento apenas nas áreas de concessão da Sabesp. Para ele, o sucesso da universalização depende de uma convergência de investimentos e de regras claras sobre as responsabilidades financeiras e técnicas de cada parceiro.