Quase metade das áreas conservadas de floresta são propriedades rurais
Estudo mostra o papel crucial dos produtores rurais na preservação ambiental e recuperação de biomas
Quase metade das florestas legalmente protegidas do Brasil está dentro de propriedades rurais privadas. Segundo estudo liderado pelo Instituto Arapyaú, instituição filantrópica de desenvolvimento sustentável, 45,2% das áreas florestais conservadas do País pertencem a produtores rurais, evidenciando o papel crescente da iniciativa privada na conservação ambiental e na recuperação de biomas.
"Isso (45,2%) significa um terreno igual a um quinto da área do continente europeu", diz Roberto Waack, presidente do Conselho do Instituto Arapyaú. O Brasil tem 507 milhões de hectares de florestas. Desse total, 475 milhões são legalmente protegidos, sendo 260 milhões de hectares (54,7%) em áreas públicas e 215 (45,2%) em terras privadas, por meio das áreas de Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente (APPs).
Há também, além dessas áreas, terrenos usados para silvicultura (produção de celulose, por exemplo) e terras degradadas sendo reflorestadas. "Mesmo no caso da plantação de eucalipto para celulose, parte do terreno precisa ser de mata nativa", explica Waack.
O pivô dessa mudança foi o Código Florestal, em vigor desde 2012. A lei define porcentagem de áreas em propriedades rurais que devem ser protegidas, conforme o bioma ou região. "Isso prova, 14 anos depois, que o Código Florestal deu certo, pelo menos parcialmente", afirma Beto Veríssimo, cofundador do Imazon, o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia. Parcialmente, segundo ele, porque a lei ainda é muito desrespeitada, principalmente na Amazônia.
O grande trunfo do Código Florestal é que ele mostra ao produtor agrícola que a preservação é financeiramente vantajosa. "Propriedades agrícolas — onde há também mata preservada — são menos expostas aos problemas das mudanças climáticas", afirma Waack. Consequentemente, são mais produtivas. Também são beneficiadas por uma melhor polinização das lavouras, afirma ele.
Em Cacoal, em Rondônia, Juan Travain de Souza, de 37 anos, é um exemplo de preservação. Ele tem 220 hectares de café amazônico. Mas essa lavoura ocupa apenas 30% de sua propriedade. O restante é floresta conservada. "A floresta gera um custo: você tem de cuidar para não pegar fogo, para evitar caçadores. Mas ela também cria um microclima que é o ganho que faz nosso café ser especial", afirma ele. É da propriedade dele que sai o café da cápsula Espresso Robusta Amazônico, da marca 3 Corações.
Mas é importante também não romantizar a coisa toda. "Claro que, se você perguntar ao produtor se ele quer plantar em 100% da propriedade ou preservar 80% com mata, ele vai dizer que quer plantar em tudo", diz Enrique Alves, engenheiro agrônomo e pesquisador da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) em Rondônia. "Mas, com o tempo, ele vê a importância dessa preservação e que, no fim das contas, a produção é maior com a área menor e a floresta em pé. Por isso eu digo que o café, em Rondônia, está salvando a Amazônia."
Economia e Natureza
"A economia brasileira é, em alto grau, muito dependente da natureza", afirma Veríssimo, do Imazon. Não só o agro depende das chuvas, mas o setor elétrico também. "Então a manutenção da floresta tem uma função estrutural na economia brasileira. Sem ela, não há, por exemplo, os rios voadores, que abastecem todo o Sudeste, as bacias hidrográficas e a atividade agrícola", afirma ele. Por isso, o agro, segundo ele, pode acelerar ainda mais a preservação ambiental.
Em dez anos, o Brasil pode estancar o desmatamento, como também aumentar a área florestal, segundo estudo. Traduzindo em reais, o Produto Interno Bruto (PIB) da bioeconomia na Amazônia movimenta hoje R$ 12 bilhões, segundo dados da Universidade Federal do Pará e do World Resources Institute. Esse número pode saltar para R$ 38,6 bilhões até 2050, se o setor tiver investimentos. "Há hoje uma grande demanda na Europa por carne de baixo carbono, ou seja, associada ao plantio ou conservação de florestas. Todos os produtos agropecuários brasileiros podem ter essa associação. E o País pode se tornar o maior produtor mundial de produtos verdes", diz Waack.
Por isso, as entidades que financiaram a pesquisa (veja abaixo), defendem que os produtores que hoje conservam ou recuperam florestas sejam compensados financeiramente por isso. "Poderia ser um pagamento por serviços prestados, uma política que desse acesso a crédito com juros menores ou o contrário: aumentar as taxas para os que continuam desmatando", defende Veríssimo. Seria uma maneira de incentivar ainda mais esse processo. "Acho isso muito justo", diz Juan, de Rondônia. "Porque, no final das contas, a gente concorre com o café de Minas Gerais, que só teve de preservar 20% da área nativa", diz ele.
Outro fator que é fundamental para que essa preservação privada cresça é a regularização fundiária em áreas amazônicas, principalmente. "No Amazonas, no Pará, muitas propriedades estão na mesma família há décadas, mas ninguém tem a posse legal da terra, ou seja, não tem documentos que provem essa propriedade", diz Waack. E isso também é um fator que favorece o desmatamento, já que muitos grileiros desmatam terras consideradas sem dono, colocam poucas cabeças de gado no terreno, apenas para demarcar o território como se fossem deles.
"Sem resolver a questão fundiária, não há como exigir que esses produtores respeitem o Código Florestal e a grilagem continua", diz Veríssimo.
A pesquisa, que está em sua segunda edição, é realizada também pelo Instituto Itaúsa, Agroicone, Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, Instituto Clima e Sociedade (iCS), Imazon, Amazônia 2030, CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável) e Uma Concertação para a Amazônia.
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