Quais países também reduziram a jornada de trabalho e qual foi o resultado?

Ao longo das últimas décadas, uma série de países reduziu a jornada de trabalho. Na década de 1990 e no início dos anos 2000, esse movimento se disseminou por nações europeias. Agora, são os países atino-americanos que começam a entrar nesse debate para diminuir o número de horas trabalhada na semana.

Nesta quarta-feira, 14, o Brasil passou a fazer parte desse grupo. O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6x1 e reduz a jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.

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Nos últimos anos, o Chile e a Colômbia aprovaram medidas para a diminuição do número de horas trabalhadas por semana. Os chilenos estão em um processo de redução desde 2024. A jornada saiu de 45 horas e vai alcançar 40 horas semanais até 2028. Para os colombianos, a redução está sendo de 48 horas para 42 horas — a mudança foi aprovada em 2021 e se encerra neste ano.

Em fevereiro, o México também aprovou a redução da jornada de trabalho de 48 para 40 horas, cuja implementação será concluída em 2030.

Na Europa, a França promoveu uma das reduções mais significativas da jornada de trabalho, para 35 horas semanais. A mudança ocorreu em 1998, quando a jornada foi reduzida de 39 horas, sendo implementada em 2000.

Em Portugal, a jornada passou de 44 para 40 horas em 1996. Depois da mudança, houve um aumento de 9,2% no custo do trabalho por hora, mas também um crescimento de 7,9% na produtividade por hora.

Entre os fatores que contribuíram para o aumento da produtividade estão a melhora na qualidade do trabalho, com trabalhadores mais descansados, e o processo de reorganização produtiva das companhias.

Nesse mesmo período, outros países europeus reduziram a jornada:

• Itália. Em 1997, os italianos reduziram a jornada de trabalho de 48 para 40 horas semanais. A implementação começou em 1998;
• Bélgica. Em 2001, a jornada caiu de 40 para 38 horas. A implementação começou em 2002;
• Eslovênia. Em 2002, houve a redução da jornada semanal de 42 para 40 horas. A mudança começou em 2003.

O que as experiências internacionais ensinam?

O que os especialistas dizem e o mundo ensina é que a redução da jornada de trabalho precisa ser amplamente discutida entre trabalhadores e empresários e acompanhada de uma série de medidas para funcionar.

Primeiro, tem de ser gradual e contar com regras claras, para as empresas terem condições de se adaptar à nova realidade. Também deve envolver alguma margem de manobra para os setores mais afetados, medidas que garantam o aumento da produtividade e, em alguns casos, existe a necessidade de algum alívio fiscal para compensar o aumento de custo.

"A partir da experiência internacional, há aspectos importantes a considerar quando se reduz o número de horas. O primeiro ponto é que a implementação dessa redução precisa ser gradual", afirma Sandrine Cazes, especialista em mercado de trabalho da Diretoria de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). "Não é possível passar rapidamente, por exemplo, de 44 horas para uma jornada menor, porque as empresas precisam ter tempo para se ajustar", acrescenta.

O erro, segundo parte dos especialistas, é avaliar que a redução na jornada pode aumentar a disposição das empresas de contratar mais trabalhadores para compensar o menor número de horas trabalhadas.

"Na França, foi introduzida a jornada de 35 horas. Acho que foi um erro pensar que a reforma criaria empregos ou não, porque o objetivo não é uma política de emprego, mas uma política de bem-estar", diz Sandrine.