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Brasil estuda abrir processo contra a China na OMC

Câmara de Comércio Exterior autorizou realização de estudos para uma possível abertura de contencioso contra barreiras impostas pela China

11 jul 2018
20h20
atualizado às 21h43
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O governo brasileiro fará estudos para uma possível abertura de contencioso na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra barreiras impostas pela China ao frango e ao açúcar do Brasil. A realização dos estudos foi autorizada nesta quarta-feira (11) pela Câmara de Comércio Exterior (Camex).

A aprovação é o primeiro passo do processo de questionamento das barreiras chinesas no organismo internacional. Se o governo encontrar indícios de que a ação da China fere regras da OMC, poderá então abrir uma consulta, em que as partes podem chegar a um acordo, ou um painel no organismo, que pode levar a sanções.

Desde o ano passado, a China aplicou uma sobretaxa de 95% sobre as importações de açúcar brasileiro, que chegou a ser o maior fornecedor do produto para o país asiático.

Visão geral de fábrica produtora de frango, no Paraná  31/05/2016 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Visão geral de fábrica produtora de frango, no Paraná 31/05/2016 REUTERS/Rodolfo Buhrer
Foto: Reuters

Em junho, os chineses anunciaram a cobrança de tarifa adicional também sobre o frango brasileiro, com o argumento que a indústria do país foi substancialmente prejudicada pelas importações de produto brasileiro. Desde então, empresas chinesas que compram frango do Brasil são obrigadas a depositar de 18,8% a 34,4% do valor das importações.

Entre 2013 e 2016, o produto brasileiro respondeu por mais de 50% do frango de corte importado pela China. A barreira imposta pelos chineses prejudicou as vendas de frango pelo Brasil, que caíram 17,4% no primeiro semestre.

"Medidas de defesa comercial adotadas pela China já foram alvo de oito disputas na OMC. O país asiático foi condenado em todos os casos que evoluíram para fase de painel", afirmou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic) em nota.

Singapura

Na reunião desta quarta-feira, os ministros da Camex aprovaram o lançamento de negociações comerciais entre o Mercosul e Singapura - é necessário o aval de todos os países do bloco. A aproximação do Mercosul com o país asiático começou em dezembro do ano passado.

"Da perspectiva do Mercosul, um acordo com Singapura deve considerar a presença do país como hub comercial e logístico do Sudeste Asiático, o que poderá significar acesso facilitado à região que conta com 630 milhões de habitantes e PIB de cerca de US$ 2,5 trilhões, semelhante a economias como a França ou o Reino Unido", afirmou o Mdic.

Segundo a pasta, o comércio com Singapura cresceu 26,9% entre 2016 e 2017, passando de US$ 2,4 para US$ 3 bilhões.

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Estadão Conteúdo

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