Petrobras e Eneva pedem que Aneel rejeite recurso da J&F contra leilão de capacidade
A Petrobras e a Eneva pediram que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeite os recursos apresentados pela J&F para anular parte do resultado do grande leilão de capacidade realizado neste mês.
Nas manifestações enviadas ao órgão regulador, as duas empresas, que são grandes geradoras termelétricas e também participaram do certame, afirmam que os argumentos apresentados pela empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista não procedem. Apontam ainda que alterar o resultado do leilão traria insegurança jurídica e regulatória, além de potencial risco à segurança energética do país.
Uma das maiores ganhadoras da licitação que contratou 19 gigawatts (GW) para reforçar o sistema elétrico nacional, a J&F foi a única empresa a entrar com recurso após a realização do leilão, alegando que alguns de seus projetos foram prejudicados ou impedidos de participar de parte das disputas.
No caso da usina Santa Cruz, a J&F disse que o ativo foi impedido de participar da disputa por contratos de potência para 2027, com o sistema do leilão tendo ficado bloqueado para a usina nessa concorrência, depois de o empreendimento ter vencido contrato para 2026.
Já o projeto Araucária II participou do certame como "empreendimento termelétrico existente", embora este seja um projeto totalmente novo, tendo sido enquadrado erroneamente no sistema, alegou a J&F.
Em manifestação sobre o caso da usina Santa Cruz, a Petrobras afirmou que a sistemática e o edital do leilão deixam claro que, se uma usina vendeu parte de sua disponibilidade de potência em 2026, não poderia vender também nos produtos de 2027 a 2031.
Já sobre o segundo empreendimento contestado, a Petrobras defendeu que, assim como todas as outras participantes do certame, a J&F teve prazo para confirmar dados e reportar erros sobre o cadastramento do projeto antes do leilão, sendo de responsabilidade de cada agente conferir esses dados.
A Eneva traz em suas manifestações pontos semelhantes aos da Petrobras, dizendo que a J&F "flagrantemente errou" no processo da licitação.
"O acolhimento dos pleitos ora formulados seria extremamente prejudicial ao país, na medida em que comprometeria a segurança jurídica dos processos de contratação pública como um todo, notadamente nos segmentos de infraestrutura e, em especial, no sistema de leilões do setor elétrico", diz o recurso da Eneva.
A empresa, que se consolidou como a maior geradora termelétrica do Brasil após o certame, destacou ainda que os questionamentos podem representar riscos para a segurança energética do sistema brasileiro.
"Somente essa prosaica discussão sobre se devemos ou não cumprir as regras estabelecidas no leilão e homologar seus vencedores já gera potencial de atraso em projetos com menor prazo para entrega."
Procurada, a J&F não respondeu imediatamente a pedido de comentário.
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