Ninguém está falando em revisar gasto para ter superávit, mas de ter gasto eficiente, diz Tebet

BRASÍLIA - A ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse nesta terça-feira, 28, que a revisão de gastos proposta por sua pasta não tem como objetivo chegar à meta fiscal de déficit primário zero em 2024, mas sim alcançar um gasto eficiente. Por isso, a ministra defendeu que é importante não ter medo de falar de revisão de gastos, porque responsabilidade fiscal não é antagônica a compromisso social.

"Vamos falar de revisão de gastos para falar de qualidade. Ninguém está falando de revisão de gastos para poupar. Ninguém está falando de revisão de gastos para fazer no ano de 2024 superávit primário. Estamos falando de tirar do orçamento, onde está sendo ineficiente, para se colocar onde precisa", afirmou a ministra na abertura do seminário Orçamento por Desempenho 2.0, da Secretaria de Orçamento Federal (SOF).

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A ministra agradeceu à equipe da SOF, lembrando que este primeiro ano de governo com a retomada do Ministério do Planejamento não foi um ano fácil e disse que até mesmo servidores de carreira da pasta dizem que nunca houve um Orçamento tão desafiador quanto este.

"Tivemos de trabalhar com teto de gastos ainda capenga, numa transição de novo arcabouço e depois do meio do ano com aprovação de arcabouço. Até hoje não sei o que está valendo, mas 31 de dezembro está chegando e a partir de 1º de janeiro é outra realidade", disse.

A ministra reiterou que esse final de ano é decisivo, com muitos projetos importantes a serem aprovados no Congresso, e que 2023 foi um ano atípico. Ela ainda disse que não pode prometer um 2024 mais tranquilo, mas destacou a relevância da implementação de mudanças que estão no Congresso, como a reforma tributária, que dará um salto de eficiência para o País.

"Virando a página da reforma tributária, está na hora de falarmos de reforma orçamentária", disse, fazendo alusão ao Projeto Romano, que é a proposta de atualização da lei de finanças públicas por parte do Planejamento.