Lula relança Minha Casa, Minha Vida para famílias com renda de até R$ 8 mil por mês; veja regras
Atendimento para áreas rurais será direcionado a famílias que têm renda bruta anual de até R$ 96 mil; medida provisória do novo formato foi assinada pelo presidente nesta terça, em Santo Amaro (BA)
O novo Minha Casa, Minha Vida, relançado nesta terça-feira, 14, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai contemplar famílias que moram em áreas urbanas que recebem até R$ 8 mil de renda bruta por mês. A medida provisória do novo formato do MCMV foi assinada pelo presidente, em cerimônia realizada em Santo Amaro (BA). O desenho do programa irá contemplar também locação social de imóveis em áreas urbanas.
De acordo com o Planalto, os novos valores das faixas do programa não levam em conta benefícios temporários, assistenciais ou previdenciários, como auxílio-doença, auxílio-acidente, seguro-desemprego, Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, e Bolsa Família.
Nas áreas rurais, a faixa Rural 1 contempla quem tem renda bruta familiar anual de até R$ 31.680. A Faixa Rural 2 atenderá famílias com renda bruta anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800. Já o Faixa Rural 3 servirá para famílias com renda bruta anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000.
No relançamento, Lula disse que o programa vai fazer a "roda gigante" do País começar a girar. "A partir de hoje, vou começar a viajar o Brasil com meus ministros. Vamos visitar Estados, cidades, e fazer com que obras paralisadas voltem a ser construídas. São 14.800 obras paradas e vamos tocar todas elas", declarou o presidente. Lula fez a entrega simultânea de 2.745 moradias em diversos pontos do País. Segundo o governo, em Santo Amaro, foram inauguradas 684 unidades em dois conjuntos habitacionais (Vida Nova Santo Amaro 1 e Residencial Vida Nova Sacramento).
Pelas regras, as habitações podem ser oferecidas sob forma de cessão, doação, locação, comodato, arrendamento ou venda, mediante financiamento ou não. O Planalto informou também que há uma lista de requisitos que direcionam a aplicação dos recursos do Orçamento da União e de diversos fundos que ajudam a compor o MCMV.
Um deles é que o título das propriedades é prioritariamente entregue a mulheres. Outros são: famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; em situação de risco e vulnerabilidade; em áreas em situação de emergência ou de calamidade; em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; e em situação de rua.
Ainda de acordo com o Planalto, as unidades que serão contratadas dentro do MCMV precisam ser adaptáveis e acessíveis ao uso por pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida ou idosas, e devem ter atenção à sustentabilidade social, econômica, ambiental e climática, "com preferência por fontes de energia renováveis, equipamentos de maior eficiência energética e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem".
