Lula fará pronunciamento de 1º de maio nesta quinta, com foco em programa de renegociação de dívidas
'Desenrola 2' será formalmente anunciado na próxima segunda-feira, 4
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará um pronunciamento em rede nacional na noite desta quinta-feira, 30, segundo apurou o Estadão/Broadcast. O foco será no novo programa de renegociação de dívidas, o Desenrola 2.
O pronunciamento será uma espécie de primeiro anúncio do presidente sobre o programa, que será formalmente anunciado na segunda-feira, 4. O formato desse lançamento não está definido.
Segundo fontes ouvidas pela reportagem, é provável que não seja um evento público de grandes proporções, mas uma entrevista coletiva com ministros das áreas envolvidas.
Lula ficará em Brasília no feriado e no fim de semana. Não participará de nenhum ato comemorativo do Dia do Trabalhador, nem presencialmente, nem por vídeo.
O presidente também não participará de uma videoconferência com chefes de Estado do Mercosul e os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, na sexta-feira, 1º, para falar sobre o início da aplicação do acordo comercial entre União Europeia e o Mercosul. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, deve representar o governo brasileiro no encontro.
O programa
Segundo pessoas a par do tema ouvidas pela reportagem, o desenho final do Desenrola 2, que depende do último aval de Lula, estabelece um prazo de quatro anos para o pagamento das dívidas, com juros de no máximo 1,99% ao mês.
A ideia do governo é que as pessoas troquem dívidas com juros mais elevados (de cartão de crédito ou cheque especial, por exemplo) por dívidas com juros mais baixos.
O programa vai possibilitar um desconto no valor total da dívida de 40% a 90%, a depender de cada caso. Serão elegíveis para renegociação as dívidas com atraso superior a 91 dias e inferior a dois anos, segundo fontes ouvidas pela reportagem. Somente pessoas que ganham até cinco salários mínimos poderão refinanciar seus débitos dentro das regras da medida.
O governo vai usar o Fundo de Garantia de Operações (FGO) para garantir essas renegociações. Será preciso fazer um aporte de até R$ 10 bilhões no fundo para isso — o montante ainda está em definição pela equipe econômica, apurou a reportagem.
Pelo novo programa, os cidadãos poderão sacar parte do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagar as dívidas. Também haverá um dispositivo para proibir que pessoas que refinanciaram seus débitos façam transferências para sites de apostas esportivas, as conhecidas "bets", unindo a preocupação do governo com o alto endividamento à proliferação dos jogos de azar, como Lula tem falado em seus últimos discursos e entrevistas.
O governo não deve incluir, nesta primeira etapa do Desenrola 2, que está em fase final de elaboração, a renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e microempresas.
Assim como ocorreu no início do governo, quando primeiro houve um programa para pessoas físicas e depois de um tempo, para pessoas jurídicas, o governo deve elaborar uma proposta para as empresas em um segundo momento.
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