Leilão de blocos do pré-sal arrecada R$ 530 milhões em bônus e prevê investimentos de R$ 778 milhões
Seis empresas arremataram sete blocos dos 13 ofertados pela ANP; nenhum deles teve disputa de ofertas
A 4ª Oferta Permanente de Partilha da ANP arrecadou R$ 530,4 milhões em bônus e garantiu R$ 778 milhões em investimentos, com a arrematação de sete dos 13 blocos do pré-sal nas Bacias de Campos e Santos por seis empresas, incluindo Petrobras, Prio e estrangeiras. Em paralelo aos leilões, o governo busca expandir novas fronteiras exploratórias, como a Bacia de Pelotas, e acompanha o julgamento no STJ sobre a liberação do fraturamento hidráulico (fracking) para fontes não convencionais no país.
RIO - Seis empresas arremataram sete blocos, dos 13 ofertados, na 4ª Oferta Permanente de Partilha (OPP) em áreas do pré-sal, realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A arrecadação foi de R$ 530,4 milhões em bônus de assinatura, com investimentos mínimos previstos de R$ 778 milhões.
O certame teve a participação de quatro empresas ofertantes estrangeiras.
Na Bacia de Campos, o bloco Magnetita registrou ágio de 132,79%. Em Hematita, o ágio foi de 315,03%. Ambos foram arrematados pela Prio. O bloco Azurita, que recebeu proposta da Petrobras, registrou ágio de 139,81%.
Já na Bacia de Santos, o bloco Jade teve ágio de 65,76% e foi arrematado pelo consórcio CNOOC/Sinopec.
No bloco Cruzeiro do Sul, arrematado pela Petrobras, o excedente em óleo foi de 15,27% e o ágio, de 8,07%. Para Rubi, o ágio atingido foi de 91,72%. Esse bloco foi arrematado pela Equinor.
Por fim, Rodocrosita teve o maior ágio da lista, de 494,64%. O bloco recebeu proposta do consórcio Equinor/Galp.
Nenhum dos blocos arrematados teve disputa de ofertas. Não receberam propostas os blocos Turmalina e Larimar, na Bacia de Campos, e Aragonita, Opala, Granada e Cerussita, na Bacia de Santos.
Além da OPP, a ANP realiza na tarde desta quarta-feira uma Oferta Permanente de Concessão (OPC, em que a vencedora paga bônus de assinatura e adquire propriedade do petróleo e gás extraídos), com 308 blocos em 22 setores, dos quais 13 no Nordeste.
Novas fronteiras exploratórias
O secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Renato Dutra, destacou nesta quarta que a realização do 4º Ciclo da OPP e do 6º Ciclo da OPC representa o avanço de uma agenda que busca dar previsibilidade e continuidade ao fluxo de investimentos no mercado brasileiro de petróleo e gás. Além do foco em áreas do pré-sal e nas bacias de Campos e Santos, reunidas no certame atual, o ministério tem feito esforços para a constituição de novas fronteiras exploratórias.
"Na Bacia de Pelotas, estamos em fase final de construção de uma nova manifestação conjunta, com expectativa de disponibilizar mais de 50 blocos nos próximos meses", disse.
As manifestações conjuntas para leilões de áreas de petróleo e gás no Brasil envolvem avaliações integradas entre o MME e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para definir diretrizes socioambientais e liberar blocos para os certames da ANP.
No caso de recursos não convencionais, especialmente em terra (onshore), o representante do MME lembrou que, nos últimos 12 meses, houve atuação em articulações institucionais e jurídicas para defender que eventuais definições sobre a atividade não sejam tomadas pelo Judiciário, mas por procedimentos administrativos e técnicos, tanto na área ambiental quanto operacional.
"O trabalho do Ministério de Minas e Energia complementa muito o trabalho da ANP nesse processo de oferta de áreas. A posição do governo é garantir uma interlocução adequada para que, no dia 14 de outubro, tenhamos o julgamento final dessa ação (sobre fracking)", pontuou.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar, no dia 14 de outubro, a análise de um julgamento que definirá se é possível explorar óleo e gás de fontes não convencionais (como o xisto ou o folhelho) por meio da técnica conhecida como fraturamento hidráulico (fracking) e, em caso positivo, quais seriam as condições para essa atividade no País. A técnica utiliza a injeção, sob alta pressão, de uma mistura de água, areia e aditivos químicos para provocar fraturas nas formações rochosas e permitir a extração dos combustíveis fósseis.
O julgamento teve início em sessão realizada em 9 de setembro. Após a apresentação das sustentações orais, o relator pediu vista regimental.
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