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Justiça afasta diretorias de Aneel e ONS por apagão no AP

A decisão atende a um pedido que foi apresentado pelo senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede)

19 nov 2020
14h16
atualizado às 14h26
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O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal de Macapá, determinou o afastamento temporário, por um prazo de 30 dias, dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), para que eles "não interfiram na apuração da apuração das responsabilidades" do apagão energético no Amapá, conforme documento obtido pela Reuters.

Juiz determina afastamento das diretorias da Aneel e do ONS
Juiz determina afastamento das diretorias da Aneel e do ONS
Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

A decisão atende a um pedido que foi apresentado pelo senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede), que já tinha movido uma ação popular cobrando providências para o blecaute de energia. O parlamentar pediu o afastamento dos diretores dos dois órgãos até a conclusão das investigações, citando que houve "patente omissão na fiscalização". 

O juiz federal enviou a decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal do Amapá, que também foram acionados para apurar as causas e responsabilidades pelo apagão. "Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial", escreveu o magistrado na decisão.

Procurados, Aneel e ONS não comentaram o assunto de imediato.

*Com informações da Agência Estado

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