Justiça afasta diretorias de Aneel e ONS por apagão no AP
A decisão atende a um pedido que foi apresentado pelo senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede)
O juiz João Bosco Costa Soares da Silva, da 2ª Vara Federal de Macapá, determinou o afastamento temporário, por um prazo de 30 dias, dos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema (ONS), para que eles "não interfiram na apuração da apuração das responsabilidades" do apagão energético no Amapá, conforme documento obtido pela Reuters.
A decisão atende a um pedido que foi apresentado pelo senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede), que já tinha movido uma ação popular cobrando providências para o blecaute de energia. O parlamentar pediu o afastamento dos diretores dos dois órgãos até a conclusão das investigações, citando que houve "patente omissão na fiscalização".
O juiz federal enviou a decisão ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Polícia Federal do Amapá, que também foram acionados para apurar as causas e responsabilidades pelo apagão. "Portanto, por intermédio do afastamento provisório dos agentes públicos, busca-se fornecer ao juiz instrumento capaz de alcançar a verdade real, evitando-se que eventuais atuações dolosas possam atrapalhar a produção dos elementos necessários à apuração dos fatos e, por conseguinte, à formação do convencimento judicial", escreveu o magistrado na decisão.
Procurados, Aneel e ONS não comentaram o assunto de imediato.
*Com informações da Agência Estado
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