Senado: comissão aprova dedução de gasto com remédios no IR
- Luciana Cobucci
- Direto de Brasília
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto que autoriza a dedução dos gastos com remédios na declaração anual de ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), tanto para uso do contribuinte como de seus dependentes. A matéria ainda será apreciada em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
O relatório, aprovado em votação simbólica na comissão, prevê que haverá desoneração do contribuinte nos gastos com sua saúde, "além de possibilitar a ampliação desses cuidados, na medida em que estimulará a população a consumir medicamentos para, posteriormente, poder deduzi-los da tributação imposta pelo Estado. Privilegiam-se, dessa forma, a uma só vez, o tratamento medicamentoso, a assistência à saúde do cidadão contribuinte e sua recuperação".
Atualmente é possível deduzir despesas com médicos, dentistas, exames laboratoriais e radiológicos, além de gastos com educação do contribuinte ou dos dependentes. Além disso, há previsão para dedução de despesas com medicamentos aplicados na fase de hospitalização. "Em vista disso, não se afigura razoável que os gastos com medicamentos utilizados pelo contribuinte para cuidados de sua própria saúde e a de seus dependentes não possam ser deduzidos do imposto de renda", destacou o relatório.
