Governo vai zerar tributação sobre gasolina em meio às eleições e impacto passa a R$ 2,8 bi por mês
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, medidas anunciadas a 16 dias do segundo turno utilizarão recursos extras do governo federal, obtidos com a alta nos preços do petróleo
A 16 dias do segundo turno, o governo anunciou a desoneração total de tributos federais sobre a gasolina por um mês, cortando R$ 0,89 por litro com impacto mensal de R$ 2,8 bilhões. A medida, estendida também ao etanol e ao diesel, busca conter a alta de preços gerada por conflitos internacionais e preservar a renda das famílias. O Ministério da Fazenda nega motivação eleitoral e garante que a ação possui neutralidade fiscal, custeada por receitas extras obtidas com a alta do petróleo.
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta sexta-feira, 9, que o governo vai zerar a tributação federal cobrada sobre a gasolina. Será desonerado o valor de R$ 0,89 por litro, relativo à cobrança atual de PIS/Cofins e Cide. O impacto passa de R$ 2,1 bilhões para R$ 2,8 bilhões por mês. O anúncio ocorre em meio à eleição presidencial, a 16 dias do segundo turno, que está marcado para 25 de outubro.
A medida será válida por um período de um mês e, segundo o governo, será mantida a premissa de "neutralidade fiscal". O governo aponta, como justificativa, preços em patamar acima do verificado no período pré-guerra no Oriente Médio.
Na prática, houve aumento da desoneração, que passou de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando a cobrança federal do combustível. Segundo o governo, isso seria compatível com o avanço do preço causado pela guerra.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que o governo vai ainda desonerar o etanol hidratado, ampliar a subvenção ao etanol e ampliar a subvenção ao diesel.
As medidas utilizarão recursos extras do governo federal, obtidos com a alta nos preços do petróleo, para seu financiamento, disse o ministro em entrevista à imprensa no Ministério da Fazenda.
"Quando você compara o IPCA acumulado em 12 meses agora em setembro, estamos falando de 4,58%. Quando você compara com um período muito parecido em que estava tendo guerra, em setembro de 2022, no mesmo mês, o IPCA era de 7,17%", disse Durigan. "É uma prova real do quanto as medidas que temos adotado acabam mitigando e surtindo efeito na renda das famílias", completou.
O ministro afirmou que o anúncio de novas medidas para o setor de combustíveis não está relacionado ao período eleitoral. Ele lembrou que o governo vem adotando ações voltadas ao segmento desde o início do conflito entre Estados Unidos e Irã.
"Em relação ao 'timing' da medida, a gente tem anunciado isso desde o começo da guerra, reduzindo inclusive os períodos em que a gente tem apurado impacto. No início, eram dois meses e, agora, é um mês só. Não tem nenhuma mudança em relação ao 'timing' eleitoral", disse. "O que a gente tem percebido, em avaliação quase diária agora, é que o preço segue pressionando bastante", completou.
"Do que a gente tem analisado até agora, não tem uma expectativa taxativa de redução de preços num determinado valor", explicou. "Mas, em especial para a gasolina, há uma expectativa sim de que, com essa nova medida, haja uma redução do valor na bomba para os consumidores", completou. Para o governo, a expectativa é que a queda nos preços da gasolina tenha efeito ainda em outubro.
O ministro disse ainda que o governo tem percebido um aumento de margens de lucro abusivo, sem nenhuma justificativa, e fiscalizado o setor. "É inadmissível um esforço do Estado brasileiro nesse patamar que estamos fazendo, para proteger a população, sem que isso de fato vá para o benefício da população", disse.
O secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Renato Dutra, vinculado ao Ministério de Minas e Energia, reforçou que a ampliação das subvenções aos combustíveis está aliada à garantia do abastecimento de óleo diesel.
Segundo o secretário, o abastecimento de diesel em outubro está garantido, e o País tem uma oferta 6% superior à demanda por esse derivado do petróleo, segundo dados coletados com o mercado. A expectativa é que as importações sejam 33% da oferta mensal do País.
"Nós temos hoje um estoque de quase 2 mil metros cúbicos de óleo diesel, o que garante para a gente um total de 15 dias de demanda caso haja uma interrupção no fluxo", reforçou o secretário. "Ou, visto por outro prisma, isso significa também 40 dias de importação. Então não só temos oferta maior que demanda, como também estoque operacional dentro do mercado para dar tranquilidade ao planejamento das atividades econômicas", complementou.
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