Governo suspende exportação de carne de aves de todo o País para a China após detectar Newcastle

BRASÍLIA - O Ministério da Agricultura suspendeu a exportação de carne de aves de todo o País para a China, após a detecção de um caso de Doença de Newcastle em um aviário comercial de perus em Nova Itaberaba, em Santa Catarina. O país asiático é o principal destino da carne de frango e de derivados do Brasil.

A suspensão cautelar e temporária foi comunicada em ofício circular do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária da pasta, a frigoríficos exportadores e aos Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoas), na noite de segunda-feira, 19, conforme documento obtido pelo Estadão/Broadcast. A medida atende ao protocolo sanitário de exportação acordado entre os países.

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Paralelamente à decisão do governo brasileiro, a China também suspendeu a importação de produtos avícolas provenientes de Santa Catarina. A suspensão consta no sistema de registro de empresas importadoras de alimentos da China (Ciferquery SingleWindow), gerido pela Administração Geral de Alfândegas da China (GACC, na sigla em inglês), responsável pelas liberações e suspensões de importadores. A suspensão é válida para embarques desde segunda-feira.

Com a medida, o país asiático retirou a habilitação de 14 frigoríficos de produtos avícolas localizados no Estado, até então aptos a exportar à China. São eles:

• BRF S.A., de Concórdia (SIF 1);
• JBS Aves Ltda., de Nova Veneza (SIF 1155);
• Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Quilombo (SIF 1798);
• Seara Alimentos Ltda., de Forquilhinha (SIF 2172);
• Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Maravilha (SIF 3125);
• Seara Alimentos Ltda., de São José (SIF 3742);
• Seara Alimentos Ltda., de Seara (SIF 490);
• Seara Alimentos Ltda., de Itapiranga (SIF 576);
• Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Xaxim (SIF 601);
• BRF S.A., de Videira (SIF 87);
• Seara Alimentos Ltda., de Itajaí (SIF 3403);
• Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Guatambu (SIF 1084);
• Cooperativa Central Aurora Alimentos, de Itajaí (SIF 31);
• BRF S.A., de Chapecó (SIF 104).

Além da China, a exportação de carne de aves de todo o território nacional também foi suspensa para a Malásia. Para carne de aves proveniente de Santa Catarina, as exportações estão suspensas para sete mercados: Cazaquistão, Chile, Tajiquistão, Ucrânia, União Aduaneira Euroasiática (UEEA), União Europeia e Usbequistão.

Para outros 39 mercados, a exportação de carne de aves está restrita ao raio afetado, que varia conforme o protocolo adotado com cada país, podendo ser o município, ou um raio de 10 km ou de 25 km de onde o foco foi detectado.

São eles: África do Sul, Argentina, Argélia, Arábia Saudita, Azerbaijão, Bahamas, Bolívia, Bósnia e Herzegovina, Canadá, Coreia do Sul, Cuba, Egito, El Salvador, Emirados Árabes Unidos, Filipinas, Hong Kong, Índia, Japão, Jordânia, Kosovo, Lesoto, Marrocos, Mianmar, México, Namíbia, Omã, Nova Caledônia, Paquistão, Peru, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tanzânia, Timor Leste, Turquia, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.

A suspensão temporária da comercialização de produtos avícolas para esses mercados é válida para certificação desde 21 de setembro, data da coleta de amostras que posteriormente confirmaram o foco de Newcastle. No caso de certificados já emitidos contendo produtos sujeitos às restrições sanitárias decorrentes da ocorrência da doença, os exportadores deverão avaliar os requisitos aplicáveis a cada país importador, especialmente quanto às datas de produção, abate, obtenção da matéria-prima e certificação.

O bloqueio cautelar e temporário adotado pelo Ministério da Agricultura no fluxo comercial com os mercados listados é uma exigência dos protocolos bilaterais firmados com cada país. Com a China, por exemplo, o protocolo sanitário assinado entre a GACC, autoridade sanitária do país, e o Ministério da Agricultura prevê a suspensão cautelar e temporária da certificação sanitária internacional de carne de aves em casos de detecção de zoonoses.

Eventuais restrições ou condições específicas ainda poderão ser comunicadas pelas autoridades sanitárias dos países importadores, segundo o documento. Ontem, o ministério afirmou, em coletiva de imprensa, que seriam adotadas as restrições previstas em cada protocolo acordado com os países.

O Ministério da Agricultura confirmou na segunda-feira a ocorrência de um caso de Doença de Newcastle (DNC) em um criadouro comercial no oeste catarinense, com cerca de 6 mil aves. O foco está sendo controlado pelo serviço veterinário oficial, com base no protocolo previsto no Plano de Contingência de Influenza Aviária e Doença de Newcastle, com restrição a propriedades na área próxima à granja e suspensão da saída de aves do local onde o foco foi identificado. A pasta declarou emergência zoossanitária em quatro municípios catarinenses: Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim.

A Doença de Newcastle é uma enfermidade viral altamente contagiosa que acomete aves domésticas e silvestres e provoca sinais respiratórios, seguidos por manifestações neurológicas. Segundo o Ministério, o estabelecimento avícola foi "imediatamente interditado" e as aves serão eliminadas. Não há informações sobre a origem da doença. O Ministério esclareceu que o consumo de produtos avícolas inspecionados pelo Serviço Veterinário Oficial (SVO) "permanece seguro e sem contraindicações".

Este é o segundo caso já registrado de Newcastle em produção comercial no Brasil. O primeiro foi em 17 de julho de 2024, quando um foco foi identificado em um estabelecimento de avicultura comercial de corte em Anta Gorda, no Rio Grande do Sul. Na ocasião, o foco foi debelado em menos de dez dias após a confirmação, com notificação de conclusão em 25 de julho daquele ano.