Governo estima impacto fiscal de até R$ 4 bi com subvenção ao diesel por dois meses
Segundo Rogério Ceron, da Fazenda, medida não exigirá compensação, porque Orçamento federal vai absorver metade do valor, com Estados assumindo a outra metade
BRASÍLIA - O secretário executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou nesta quarta-feira, 1º, que o impacto fiscal de R$ 3,5 bilhões a R$ 4 bilhões com a nova proposta para o diesel não levará à necessidade de medida adicional de compensação. Isso porque, segundo ele, o Orçamento federal vai absorver metade desse valor, com os Estados assumindo a outra metade. Ele falou em entrevista ao SBT News.
A proposta estabelece uma subvenção no valor total de R$ 1,20 por litro de diesel, sendo R$ 0,60 assumidos pelo governo federal e R$ 0,60 pelos governos estaduais. O governo federal já adotou um primeiro pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis, com foco no diesel. Além da isenção de impostos federais (PIS/Cofins), houve a subvenção econômica a produtores e o imposto de exportação sobre o petróleo.
A nova proposta é de que a subvenção seja válida por dois meses, entre abril e maio. "Se ficar neste período de 60 dias, nós devemos ter um impacto de R$ 3,5 a R$ 4 bilhões, dependendo do volume a ser importado", ressaltou Ceron.
Na terça-feira, 31, em nota conjunta do Ministério da Fazenda e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) foi informado que mais de 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão à proposta feita pelo governo federal de subvenção ao diesel.
O secretário afirmou que o desenho operacional da subvenção — com a subvenção de R$ 1,20 por litro do diesel importado dividida por União e Estados — não depende de adesão unânime dos governos estaduais, ainda que o ideal seja a participação de todos. Ceron disse ainda que o governo está confiante em atingir unanimidade dos Estados sobre acordo para diesel, podendo chegar à adesão total já neste fim de semana.
Gás de cozinha e querosene de aviação
O secretário disse que o governo está "olhando com atenção" setores como gás liquefeito de petróleo (GLP) e querosene de aviação (QAV) para a eventual adoção de medidas visando conter os impactos do conflito no Oriente Médio.
"Há outros setores que estão sendo impactados também e merecem um olhar, seja o gás, seja a questão do QAV, que é o combustível para a aviação. Nós estamos olhando com atenção; ainda não posso adiantar se vai ter e quais seriam essas medidas. Nós estamos preparando, criando opções para serem debatidas com outros ministérios. Já está acontecendo, mas depois vamos levar para o presidente da República para tomar a decisão definitiva", declarou.
O governo Lula avalia medidas adicionais para tentar diminuir os efeitos econômicos da guerra no Irã e da escalada do petróleo no setor de energia — incluindo a alta do preço do gás de cozinha. O Ministério de Minas e Energia avalia o GLP como um dos mais sensíveis e com forte "relevância social".
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