Governo deve anunciar medidas para amenizar alta no querosene de aviação; setor pede urgência

BRASÍLIA - O novo ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta quarta-feira, 1º, que as medidas interministeriais articuladas pelo governo federal junto ao setor aéreo para amenizar a alta dos preços do petróleo serão anunciadas até a próxima semana.

Segundo ele, ainda não há definição de quais serão as medidas exatas, mas que elas irão seguir a linha de financiamento específico para o setor aéreo no querosene de aviação (QAV), adiamento de tarifas, isenção e subvenção de impostos.

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"Serão apresentadas linhas de financiamento específicas, adiamento de tarifas. Um conjunto de medidas para mitigar o impacto das questões geopolíticas na aviação brasileira. Mas esse processo será apresentado pelo Ministério da Fazenda nos próximos dias", afirmou, durante cerimônia de posse na sede do ministério, em Brasília.

A alta do QAV acompanha o movimento do petróleo no mercado internacional, pressionado por tensões geopolíticas e restrições de oferta por parte de países produtores, o que tem elevado os custos das companhias aéreas no Brasil.

O combustível é o principal item de custo das empresas aéreas, podendo representar cerca de 30% a 40% das despesas operacionais, o que amplia o impacto de variações no preço do petróleo sobre o setor. O encarecimento do QAV tende a pressionar o valor das passagens aéreas ao consumidor final e pode levar as companhias a reavaliar a oferta de voos, especialmente em rotas menos rentáveis.

Diálogo com Petrobras

O novo ministro disse que o governo federal dialoga de maneira responsável com a Petrobras sobre a precificação de combustíveis no Brasil. Segundo ele, as conversas têm apresentado a necessidade do setor de aviação de cautela na alta do preço do QAV, mas com respeito à independência da estatal na condução de sua política de preços.

"Existe a conversa com a estatal, mas a Petrobras é uma empresa que tem ação na Bolsa de Valores. Então, existe uma responsabilidade também com o mercado para respeitar a decisão da empresa e não atrapalhar sua relação com acionistas. De toda forma, o governo apresentará um conjunto de medidas que serão tomadas em nível ministerial para mitigar esse impacto no custo da aviação", afirmou.

O governo tem reforçado a necessidade de equilíbrio entre a política energética e a preservação da credibilidade da companhia junto a investidores. A Petrobras adota, desde 2023, uma política de preços própria que leva em conta as condições do mercado internacional, incluindo a cotação do petróleo e a variação cambial, mas também fatores internos como custos logísticos e estratégias definidas em Conselho.

O QAV é um dos derivados mais sensíveis às oscilações do petróleo no mercado global, o que amplia a volatilidade dos custos enfrentados pelas companhias aéreas. A Petrobras responde pela maior parte da produção de combustíveis no País, o que a coloca como agente central na formação de preços do QAV no mercado doméstico.

Urgência

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, disse nesta quarta-feira que as medidas do governo federal para tentar mitigar o impacto da alta do preço do petróleo no querosene de aviação precisam ser "urgentes" para que o setor não tenha de adotar ações de replanejamento.

Segundo ele, o governo federal se mostra ciente dessa necessidade do setor aéreo e da necessária urgência das medidas.

"É urgentíssimo. E o governo tem esse senso de urgência. Se não tiver nenhuma medida, as empresas não conseguem esperar muito tempo para o replanejamento. Se a gente conseguir amortizar, e a gente acha que há medidas que são eficazes e eficientes a curto prazo, a gente vai dar uma lição para o mundo", afirmou em entrevista na sede do Ministério de Portos e Aeroportos, em Brasília.

Segundo Noman, sem as medidas, empresas do setor podem ser levadas a revisar suas malhas, com redução de frequências e ajustes em rotas menos rentáveis. "O Brasil pode sofrer menos em curto prazo e se recuperar muito mais rápido." O setor avalia que linhas de crédito, alívio tarifário e ajustes tributários podem amenizar a alta dos preços.