FMI apela por "menos, mas mais profundas" reformas na elaboração dos programas de empréstimo
O FMI defendeu ajustes em seus programas de empréstimo para focar em menos reformas, porém mais profundas, visando enfrentar a instabilidade global. As diretrizes sugerem ajustes fiscais antecipados aliados à proteção social e ao crescimento, embora a sociedade civil tema o aumento da austeridade sobre países endividados. O conselho executivo endossou a revisão para tornar as exigências mais realistas e equilibradas, buscando maior taxa de sucesso na implementação dos projetos.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) defendeu, nesta quinta-feira, ajustes específicos na concepção e na implementação de seus programas de empréstimo, incluindo um foco em menos reformas, porém mais profundas, para refletir os desafios de uma economia global mais suscetível a choques.
Grupos da sociedade civil têm manifestado preocupação de que a revisão possa levar os países em desenvolvimento a enfrentar medidas de austeridade mais rigorosas, em um momento em que já estão sobrecarregados com o aumento da dívida pública, custos crescentes de endividamento, quedas acentuadas na ajuda oficial ao desenvolvimento e choques sistêmicos sucessivos.
O FMI afirmou que as recomendações incentivam ajustes fiscais mais antecipados e sustentados — ou cortes orçamentários —, pois estão associados a maiores chances de sucesso dos programas. Mas ressaltou que essa antecipação deve ocorrer apenas na medida do possível, acompanhada de medidas realistas para impulsionar o crescimento e gastos sociais adequados para proteger os vulneráveis.
"O quadro, em linhas gerais, está adequado", disse Rishi Goyal, vice-diretor do departamento de estratégia, políticas e revisão do FMI.
"Mas, como o contexto está mudando e há tensões sociais em vários países-membros, precisamos garantir que nossas reformas sejam adequadamente adaptadas", disse ele. "Isso significa um foco claro em menos reformas, porém mais profundas."
A análise do FMI sobre a estrutura e as condições dos programas — a terceira desde que as diretrizes de 2002 foram adotadas — avaliou o desempenho dos programas apoiados pelo FMI de janeiro de 2018 a dezembro de 2024 — um período que incluiu a guerra comercial entre os Estados Unidos e a China durante o primeiro mandato do presidente norte-americano, Donald Trump, a pandemia de Covid-19 e a invasão em grande escala da Ucrânia pela Rússia.
O Conselho Executivo do FMI endossou as recomendações, que apelam por reformas mais equilibradas, baseadas tanto no crescimento da receita quanto na consolidação fiscal, por uma melhor avaliação dos riscos e por maior realismo quanto ao financiamento de projetos.
O FMI afirmou que o objetivo é melhorar a implementação e os resultados, e não reduzir os padrões. A revisão ocorre logo após mudanças em uma estrutura conjunta de dívida do FMI e do Banco Mundial para países de baixa renda, e uma revisão a ser realizada em breve do processo do FMI para avaliar as economias dos países.
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