Empréstimo à distribuidoras terá impacto de 2,6% nas tarifas
Companhias já captaram R$ 11,2 bilhões em abril
O pagamento dos empréstimos de R$ 17,7 bilhões feitos às distribuidoras de energia elétrica por bancos deve ter impacto médio nas contas de luz de 2,6% em 2015, de 5,5% em 2016 e de 1,4% em 2017, estimou o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.
As distribuidoras já captaram R$ 11,2 bilhões em abril por meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para cobrir despesas no mercado de curto prazo. Como o dinheiro acabou em junho, um novo empréstimo de R$ 6,5 bilhões está em negociação.
O cálculo de Zimmermann considera os valores que devem ser pagos aos bancos a cada ano, a carência prevista no empréstimo (até novembro do ano que vem), o prazo de pagamento de dois anos e a taxa de juros, abatendo desse total a economia esperada com a devolução de cerca de 5 mil megawatts médios (MWmed) de usinas que terão concessões vencendo a partir de 2015.
Essas usinas são principalmente da Cesp, da Cemig e da Copel, que não aderiram ao plano de renovação antecipada das concessões do governo federal em 2012. Como os contratos terminam a partir do próximo ano, a energia dessas usinas chegará ao mercado no sistema de cotas, com preços substancialmente inferiores.
"Se considerar que o preço da energia (dessas usinas) está hoje em R$ 150 (por MW-hora), o preço deve ficar entre R$ 20 e R$ 30 o MWh", disse Zimmermann nesta quarta-feira. Considerando as diferentes datas de devolução de cada usina à União, o secretário estima que em 2015 o valor economizado seria de R$ 3,3 bilhões, montante que ajudaria a mitigar os cerca de R$ 5,9 bilhões que, pelas contas do secretário, teriam de ser pagos aos bancos no ano que vem.
A diferença entre os valores, de R$ 2,6 bilhões, resultaria no impacto tarifário de 2,6%. A estimativa leva em conta que o faturamento anual das distribuidoras é de cerca de R$ 100 bilhões por ano. Já em 2016, a expectativa de Zimmermann é que o pagamento do empréstimo, de R$ 10,5 bilhões, seja atenuado por cerca de R$ 5 bilhões de economia com as usinas devolvidas, resultando no impacto na conta de luz de 5,5%.
Em 2017, o efeito tarifário de 1,4% seria resultado de pagamento de R$ 6,7 bilhões do empréstimo, menos cerca de 5,3 bilhões das usinas com energia mais barata. O efeito tarifário entra nos reajuste de 2015 e permanece nas contas de luz até 2017. Isso porque será mantido no reajuste de 2016 e valerá por 12 meses. Como os reajustes de cada empresa ocorrem em datas diferentes ao longo do ano, o efeito entrará e sairá das tarifas de cada empresa em momentos distintos.
Mais cedo, em entrevista à rádio CBN, Zimmermann anunciou que o impacto do empréstimo seria diluído em três anos. A diluição do reajuste por um prazo maior reduz o impacto do aumento da tarifa de luz na inflação, num momento em que o IPCA se encontra sob pressão e perto do teto da meta do governo em 12 meses, que é de 4,5 pontos percentuais com margem de tolerância de dois pontos para cima ou para baixo.
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