Estados afirmam que governo federal fará compensação parcelada de perdas com ICMS de combustíveis
Segundo o secretário do Tesouro, será discutida uma média do que foi proposto pelos governadores, que é de R$ 45 bilhões, e a portaria feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
BRASÍLIA - Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os governadores anunciaram que o governo federal fará a compensação das perdas de arrecadação com o ICMS, mas que deve ser parcelada. De acordo com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, deve se reunir, na quarta-feira, 8, com os secretários de Fazenda dos Estados.
"Saímos bem encaminhados com relação às compensações das perdas de 2022?, declarou Casagrande aos jornalistas. No ano passado, o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro limitou a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações.
De acordo com ele, o governo federal pediu para que a recomposição seja feita dentro dos quatro anos de mandato. Segundo Casagrande, será discutida uma média do que foi proposto pelos chefes de Estado, que é de R$ 45 bilhões, e a portaria feita pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
"A compensação será feita, mas os detalhes serão definidos amanhã", afirmou. O governador do Espírito Santo disse que a fonte de recursos será do governo federal.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que a "compensação vai oxigenar a situação dos Estados e municípios". "Entendemos que o governo, ao parcelar compensação, também está nos atendendo no momento em que ele nos ajude a ter do Supremo [Tribunal Federal] o parecer favorável a esses temas", afirmou Caiado.
Terceiro a sair da reunião, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), elogiou a postura de Haddad de encaminhar as soluções às demandas dos Estados. Ele afirmou que
as perdas de arrecadação dos estados com o ICMS estão entre R$ 30 bilhões e R$ 36 bilhões. Segundo Leite, somente o seu estado tem R$ 7 bilhões a receber.
"Os Estados foram atingidos por decisão do Congresso que afetou a arrecadação do ICMS. O resultado é que temos dificuldade para manter serviços básicos à população. Viemos aqui discutir como será a compensação daqui para frente", declarou.
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