Custo por hora trabalhada no campo deve subir 22% com adoção da escala 5x2, diz Faesp
Mudança poderá provocar ainda retração de 6,2% no PIB brasileiro, segundo a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo
A Faesp alertou que a PEC que propõe a transição da escala 6x1 para 5x2 pode elevar em 22% o custo da hora trabalhada no campo e reduzir o PIB nacional em 6,2%. Segundo a entidade, a redução da jornada ignora a rotina biológica do agronegócio, que exige cuidados diários contínuos, e ameaça a viabilidade de pequenos e médios produtores incapazes de repassar custos. A federação defende que mudanças trabalhistas considerem a realidade rural, dialoguem com o setor e priorizem ganhos de produtividade.
A substituição da jornada de trabalho 6x1 pelo modelo 5x2, com redução das horas semanais de 44 para 40, prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, poderá elevar em cerca de 22% o custo por hora trabalhada no campo e provocar retração de 6,2% no Produto Interno Bruto (PIB) do País, afirmou a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp), em nota divulgada nesta quinta-feira (15).
Na avaliação da entidade, a mudança na legislação, sem a realização de estudos prévios e sem considerar as especificidades do setor rural, agravará a escassez de trabalhadores e deve afetar a sustentabilidade econômica das propriedades, principalmente nas atividades de cafeicultura, fruticultura, horticultura, pecuária leiteira e produção animal.
As projeções relativas ao PIB e ao custo da hora trabalhada constam de levantamento do economista José Pastore, citado no posicionamento da federação. A Faesp destacou que as operações agropecuárias envolvem tratos diários contínuos, como ordenha, alimentação e cuidados sanitários, além de colheita e irrigação, regidas por ciclos biológicos e climáticos. A entidade acrescentou que a maioria dos produtores rurais é composta por pequenos e médios produtores, sem capacidade de determinar preços de venda ou repassar novos custos ao consumidor.
"Não somos contrários à valorização do trabalhador. Pelo contrário: não existe agropecuária forte sem profissionais qualificados e bem remunerados. Mas é preciso equilíbrio", afirmou o presidente da Faesp, Tirso Meirelles, na nota. "Não podemos transformar uma proposta de melhoria social em mais um fator de insegurança econômica para quem produz. O Brasil precisa de soluções construídas pelo diálogo, pela negociação coletiva e pelo respeito às diferenças entre os setores."
Ainda no comunicado, Meirelles afirmou que a atividade rural ocorre em um contexto de margens apertadas, juros elevados, acesso restrito ao crédito, oscilações de preços e riscos climáticos. "O campo não pode parar. Os animais precisam de cuidados todos os dias e uma lavoura não pode esperar quando chega o momento certo da colheita. Não podemos impor novos custos sem avaliar as consequências para quem produz, emprega e garante o abastecimento de alimentos à população", disse.
A Faesp defende que alterações na legislação trabalhista sejam acompanhadas de melhorias em infraestrutura, educação, saúde, mobilidade, inovação tecnológica e ganhos de produtividade. "Não podemos continuar transferindo ao produtor rural os custos de decisões tomadas sem considerar a realidade do campo", afirmou o presidente da entidade. "Precisamos de um verdadeiro projeto de desenvolvimento nacional, que concilie direitos trabalhistas, produtividade, competitividade e segurança jurídica. Defender a sustentabilidade econômica de quem produz é defender também os trabalhadores, os consumidores e o futuro do Brasil", acrescentou.
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