Contas do governo fecham fevereiro no vermelho em R$ 20,6 bilhões, menor rombo para o mês em 7 anos
Em fevereiro de 2021, o resultado havia sido negativo em R$ 21,339 bilhões
BRASÍLIA E SÃO PAULO - Mesmo com a arrecadação recorde de tributos federais em fevereiro, as contas do governo, que reúnem Tesouro Nacional, Banco Central e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), fecharam no vermelho no mês passado.
A diferença entre as receitas e as despesas ficou negativa em R$ 20,619 bilhões, o menor valor para o mês desde 2015. Em fevereiro de 2021, o resultado havia sido negativo em R$ 21,339 bilhões.
No primeiro bimestre, o governo central registrou superávit de 55,956 bilhões. A meta fiscal de 2022 admite um déficit primário (rombo permitido da diferença entre arrecadação e despesas, sem levar em conta os juros da dívida) de até R$ 170,5 bilhões. No mesmo período de 2021, o saldo havia sido negativo em R$ 22,166 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle, estimou que o rombo nas contas públicas até dezembro deve chegar a R$ 66,9 bilhões, bem abaixo da meta fiscal. Segundo ele, o bom desempenho da arrecadação e a redução de gastos explica a projeção mais otimista em comparação com a meta fiscal.
Valle ainda estimou que a despesa total do governo eve encerrar o ano em valor que corresponderá a 18,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Se os dados se confirmarem, será o menor percentual desde 2014. "O cenário de melhora fiscal ampara as melhores condições financeiras do país. Vemos importância do teto de gastos para manter despesas abaixo da inflação. Tirando a pandemia, trajetória das despesas permanece estável", disse.
Combustíveis
Mesmo com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) decidir trocar o presidente da Petrobras, Valle disse que não há mudança no posicionamento do Ministério da Economia em relação às medidas que podem ser adotadas para conter o aumento no preço dos combustíveis.
"O novo presidente da Petrobras só toma posse no fim do mês. Não há nenhuma alteração na visão do ministro da Economia sobre assunto", declarou.
Segundo ele, é necessário "dar tempo ao tempo" para que as medidas já adotadas pelo governo, como a redução de tributos sobre combustíveis, possam fazer efeito. Ele também criticou a proposta de criar um fundo de equalização para reduzir os reajustes no valor dos combustíveis, proposta já defendida pelo economista Adriano Pires, indicado pelo governo para substituir o general Joaquim Silva e Luna.
"A visão do Ministério da Economia é de que as medidas têm que ser focalizadas para resolver os combustíveis. Criar um fundo de estabilização para combustíveis é caro e insuficiente", afirmou.
Volta ao padrão
O déficit primário de R$ 20,619 bilhões nas contas do governo central em fevereiro representa uma retomada do padrão histórico das contas públicas, após a forte surpresa com o superávit de R$ 76,539 bilhões em janeiro. A avaliação é do economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini.
"A média histórica dos últimos oito anos é de um déficit em torno de R$ 18,0 bilhões, então voltamos ao padrão. Em janeiro, por exemplo, a média histórica é de um superávit de R$ 25,0 bilhões", explica Agostini. O resultado de fevereiro foi mais negativo do que o esperado por analistas ouvidos em pesquisa do Projeções Broadcast, que previam um déficit de R$ 16,20 bilhões.
"Isso reforça o quadro de um governo perder um pouco a mão nas despesas, por conta do processo eleitoral, além dessas medidas de desoneração que já foram anunciadas", afirma o economista.
Diante do resultado de fevereiro, o economista da Guide Investimentos, Victor Beyruti, prevê superávit de R$ 35 bilhões nas contas do governo federal no saldo final deste ano. Ele pondera, no entanto, que o superávit previsto, equivalente a 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB), pode se tornar um déficit a depender das concessões a serem feitas pelo governo em ano eleitoral.
Em suas contas, possíveis reajustes a servidores e desonerações de impostos representam um risco de mais de R$ 100 bilhões às contas públicas. A estimativa já desconta R$ 40 bilhões relacionados às desonerações aplicadas no diesel, produto que recebeu isenção de PIS/Cofins, e em produtos industrializados, onde houve corte de 25% no IPI.
As pressões são, no entanto, fortes tanto por novas desonerações quanto por reajustes salariais ao funcionalismo, que se mobiliza por aumentos em diversas categorias.
A avaliação do economista da XP Investimentos Tiago Sbardelotto, em comentário sobre o resultado das contas primárias, é de que o déficit pior do que as expectativas em fevereiro tem, entre suas causas, o aumento de gastos puxado pelos pagamentos do Auxílio Brasil e o calendário mais curto do mês, o que significa menos dias de arrecadação.
O economista observa que o aumento de 6,5% das despesas contra fevereiro do ano passado se deve, principalmente, a desembolsos relacionados ao Auxílio Brasil. Os gastos do programa de transferência de renda subiram 28,4% um resultado, conforme o economista da XP, esperado por o valor dos pagamentos ser superior ao do antecessor Bolsa Família.
Esse aumento das despesas com o Auxílio Brasil foi em parte compensado por uma conta menor com pessoal, dada a ausência de reajustes salariais a servidores públicos. Por outro lado, pontua o economista da XP, o calendário mais curto, que afeta a arrecadação, mas não as despesas fixas, teve influência negativa no resultado das contas públicas de fevereiro, se comparado ao superávit - ou seja, receitas superiores às despesas - de R$ 76,5 bilhões em janeiro. / COLABORARAM EDUARDO LAGUNA E CÍCERO COTRIM
