Conselho do FGTS aprova ampliação do Minha Casa, Minha Vida para famílias que ganham até R$ 12 mil
O Conselho aprovou a proposta de criação de uma nova linha de crédito habitacional voltada à classe média
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira, 15, a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com um novo teto de renda familiar, de R$ 12 mil. A medida faz parte da agenda do governo Lula (PT) para aquecer as atividades da economia brasileira e atender a classe média diante do aumento nas taxas de juros dos financiamentos para a casa própria.
A faixa 4 vai ter um orçamento total de R$ 30 bilhões, contando com os R$ 15 bilhões originados no Fundo Social com recursos do pré-sal mais outros R$ 15 bilhões que a Caixa Econômica Federal vai captar nas suas cadernetas de poupança e via emissões de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs). A expectativa é que a nova cobertura esteja disponível em maio.
A iniciativa busca suprir a carência de financiamento para a população de classe média, historicamente atendida por linhas de crédito cujos recursos saem das cadernetas de poupança. No entanto, as taxas de juros vêm subindo nos últimos meses, ficando em torno de 12% ao ano, o que dificulta o fechamento de negócios.
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Com a aprovação pelo Conselho, a nova linha terá financiamentos de até 420 meses, com taxa de juros de 10,50% ao ano, para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil, com limite de participação do FGTS em 50%. Até então, o programa abrangia famílias com renda de até R$ 8 mil e imóveis de até R$ 350 mil. A nova faixa deve proporcionar a inclusão de 120.000 famílias no programa de financiamento.
Além de dar o aval para a criação da faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, o Conselho do FGTS também aprovou o reajuste nas faixas 1, 2 e 3. Assim, as faixas vigentes do programa foram reajustadas de R$ 2,640 para R$ 2,850 na Faixa 1, R$4,400 para R$ 4,700 na Faixa 2 e de R$ 8,000 para R$ 8,600 na Faixa 3.
O Conselho também aprovou tetos maiores para a aquisição de imóveis pelo MCMV em municípios com menos de 100 mil habitantes. Nesses locais, os novos limites serão de R$ 210 mil a R$ 230 mil – um aumento de 11% a 16% em relação aos valores atuais.
