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Contra importações, produtores de camarão querem incentivos

21 jun 2013 - 07h19
(atualizado às 07h19)
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De olho na concorrência argentina, a criação de camarão no Brasil busca alternativas para tornar o negócio mais lucrativo e ampliar a produção. Anualmente, são produzidas cerca de 70 mil toneladas no País - 100% destinadas ao mercado nacional. Segundo a Associação Brasileira de Criadores de Camarão (ABCC), a produção é compatível com a demanda atual.

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) entende que é preciso tornar o produto mais acessível para o consumidor, reduzindo seu preço final. Por isso, a pasta autorizou a importação de camarões da espécie Pleoticus Muelleri, originários da pesca selvagem da Argentina. A operação só não foi concretizada ainda porque a ABCC ingressou com ação civil pública pedindo a suspensão da autorização.

A alegação da entidade é que o camarão argentino prejudica os produtores nacionais e representa riscos para as espécies nativas do crustáceo, pois estaria exposto a uma incidência de 10% de mancha branca no mar da Argentina. A doença viral não afeta o ser humano, mas aumenta a mortandade, prejudica o aspecto do crustáceo e a sua comercialização.

Em audiência na Câmara dos Deputados, em maio, o secretário-executivo do MPA, Átila Maia, descartou qualquer chance de contaminação. No início de junho, o juiz federal Márcio de França Moreira, substituto da 8ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, julgou improcedente o pedido de liminar da ABCC. Em seu despacho, entendeu que a associação não conseguiu demonstrar a existência de pesquisas ou artigos científicos que confirmem a incidência das doenças descritas.

Produção

A carcinicultura brasileira está concentrada na Região Nordeste, com 99,3% do total produzido no País. O principal estado produtor é o Ceará, com 46%, seguindo pelo Rio Grande do Norte (26%), Bahia (10%) e Pernambuco (6%). 

Segundo Origenes Monte Neto, presidente da Associação Norteriograndense de Criadores de Camarão (ANCC), os principais mercados compradores são as regiões Sul e Sudeste. Ele diz que, desde 1999, não ocorre importação de camarão no Brasil. “Toda demanda sempre foi atendida, com crescimento de oferta e redução de preço”, afirma. As exportações do crustáceo, no entanto, deixaram de ocorrer em meados da década passada, quando a produção nacional caiu cerca de 20% - eram 90 mil toneladas em 2003.

Conforme Monte Neto, o setor é prejudicado pela falta de licenciamento ambiental e de financiamento à produção e implantação de projetos. “Essas dificuldades inibem o investidor”, alega. Conforme levantamento da ANCC, em 2012, o setor faturou R$ 1,2 bilhão e gerou 70 mil empregos.

A criação do crustáceo em cativeiro é vista por ambientalistas como uma ameaça à integridade dos ecossistemas costeiros. Para Monte Neto, no entanto, há benefícios - e não prejuízos - ambientais. “A carcinicultura funciona com fertilizadora dos manguezais. As águas que abastecem os viveiros são filtradas e purificadas dentro do sistema de criação e retornam com grau maior de pureza e enriquecidas com bionutrientes”, afirma.

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