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BCE diz que mudanças nas regras bancárias da UE não devem prejudicar resiliência
Lideranças do BCE e do Conselho Único de Resolução recomendaram à UE que reformas bancárias para elevar a competitividade não sacrifiquem a resiliência nem padrões globais. Eles defendem a criação do seguro europeu de depósitos, maior flexibilidade no fluxo interno de capital e liquidez nos grupos bancários e mecanismos robustos para crises. Para as autoridades, simplificações regulatórias devem manter a estabilidade do setor e respeitar os papéis específicos de supervisão e resolução.
A chefe de supervisão do Banco Central Europeu, Claudia Buch, e o presidente do Conselho Único de Resolução, Dominique Laboureix, apresentaram suas recomendações aos parlamentares da UE que estão considerando reformas para fortalecer a competitividade do setor bancário no bloco.
As recomendações, publicadas em uma publicação de blog em resposta a um plano da Comissão Europeia de reformular parte da regulamentação bancária, incluem tanto alterações ao quadro regulatório existente quanto apelos para manter certas partes do regulamento atual.
A publicação defende o estabelecimento de um quadro europeu comum para o seguro de depósitos como o terceiro pilar, ainda ausente, da união bancária. Recomenda, ainda, facilitar um melhor fluxo de capital e liquidez dentro dos grupos bancários e permitir que os bancos aloquem recursos com maior liberdade dentro de seus grupos, o que, na visão dos autores, melhoraria a eficiência em períodos normais e os ajudaria a amortecer choques adversos de maneira mais flexível.
O texto afirma que fortalecer o quadro de liquidez em situações de resolução e que mecanismos confiáveis para fornecer liquidez durante e imediatamente após a resolução dariam às autoridades e aos mercados maior confiança de que um banco viável possa continuar operando.
A publicação aponta que a simplificação não pode ocorrer às custas da resiliência, nem se afastar dos padrões acordados internacionalmente, e que a experiência de crises passadas ainda é relevante.
Afirma, ainda, que regras mais simples não devem obscurecer as responsabilidades institucionais e que os supervisores e as autoridades macroprudenciais e de resolução têm mandatos complementares, mas distintos.
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