Antecipação do auxílio-doença deve ser prorrogada
Com o atendimento presencial suspenso nas agências do INSS durante a pandemia, valor de um salário mínimo é pago ao beneficiário até que ele possa passar pela perícia
BRASÍLIA - O governo deve prorrogar as antecipações relativas ao auxílio-doença, informou o Ministério da Economia. Inicialmente, a previsão é estender a antecipação até outubro, porém apenas nas localidades onde não haja agência próxima com atendimento da perícia médica.
A análise da proposta está sendo feito pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o INSS, segundo o ministério. A antecipação de um salário mínimo (R$ 1.045,00) foi uma medida adotada para o enfrentamento da pandemia da covid-19 para evitar aglomeração nas agências do INSS que tiveram o atendimento presencial suspenso na pandemia.
A data oficial é de retorno gradual do atendimento das agencias a partir do próximo dia 13. Mas os peritos médicos pediram ao Ministério da Economia que a abertura seja suspensa e alertaram para os riscos de a medida ser um incentivo governamental à aglomeração de pessoas integrantes do grupo de risco.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, em carta ao secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP) alegou que o momento é inadequado para a abertura no dia 13 de julho, como previsto em portaria do governo, devido à manutenção do grau elevado de contágio pelo novo coronavírus.
Sem perícia presencial, o segurado não pode receber o benefício. Ele recebe só a antecipação de um salário mínimo. Depois que a agência abrir, o segurado passa pela perícia e a diferença do benefício é paga. Hoje, os segurados mandam os documentos e a perícia analisa. Mas isso não é considerado perícia. É como uma pré-perícia para a pessoa receber esse adiantamento e não ficar desamparada na pandemia. A perícia não pode ser feita por telemedicina.
