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Aneel abre consulta sobre cálculo de prazos para extensão de concessões hidrelétricas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira abrir uma consulta pública para discutir a metodologia que será utilizada para calcular prazos de extensão de concessões hidrelétricas, em contrapartida a investimentos a serem realizados pelas geradoras para ampliar o aproveitamento de suas usinas.
A discussão foi provocada por um pedido da Engie Brasil Energia à Aneel. A companhia havia solicitado extensão da concessão da usina de Salto Santiago (PR) em troca de investimentos bilionários para ampliação da potência da hidrelétrica, passando de 1.420 megawatts (MW) para 2.130 MW.
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Inicialmente, a Aneel debatia prorrogar o contrato da usina da Engie, propondo prazos de cinco a nove anos com base em diferentes formas de cálculo para amortização dos investimentos que serão necessários no projeto.
Mas, como não existe uma metodologia estabelecida para esse tema, os diretores decidiram primeiro avaliar a regulamentação que será aplicável a todos os casos que possam surgir. A proposta da consulta pública, que ficará aberta por 120 dias, foi apresentada nesta terça-feira pelo diretor Gentil Nogueira e aprovada por unanimidade.
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