Alcolumbre sinaliza que pode acolher pedido de acelerar PEC 6x1 mesmo sem mínimo de 54 assinaturas
Se apresentado e aprovado o pedido, tramitação da PEC fica mais rápida, e o governo pode ver fim da escala 6x1 sob votação antes do segundo turno
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou que pode aceitar o pedido para acelerar a votação da PEC do fim da escala 6x1 mesmo sem o mínimo de 54 assinaturas. A líder do governo, Teresa Leitão, articula o requerimento de calendário especial para tentar aprovar a proposta antes da eleição presidencial, encurtando as sessões de debate. Enquanto o governo busca demonstrar força com o apoio, a oposição tenta adiar a votação por considerar o momento eleitoreiro e defende jornadas flexíveis.
BRASÍLIA - O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), informou que são necessárias 54 assinaturas para o governo apresentar o pedido de aceleração da votação da proposta de fim da escala 6x1, mas que esse número pode ser menor, ainda que caiba questionamentos. As declarações ocorreram nesta quinta-feira, 8.
As considerações se dão num momento em que a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas de senadores para apresentar um requerimento de calendário especial para a PEC da escala 6x1.
Se apresentado e aprovado o pedido, a tramitação da PEC fica mais rápida, e o governo terá a oportunidade de ver o fim da escala 6x1 sob votação antes da eleição presidencial de 25 de outubro.
Na prática, Alcolumbre sinaliza que pode acolher o pedido de aceleração da PEC mesmo sem o número mínimo de 54 assinaturas. "Já teve vários episódios com um número muito menor do que 54. Então, pode ser que apresente o requerimento com um número menor. Pode questionar? Pode. Mas os outros (episódios) eles não questionaram. Só que, logicamente, eu vou ter que esperar quem vai apresentar para saber se vai ter 54 ou não."
Teresa disse a jornalistas que não vai informar quantas assinaturas já coletou e nem quantos signatários pretende obter no requerimento. "Nós estamos numa crescente de assinaturas. Nós vamos ter todas as assinaturas necessárias", afirmou. Questionada sobre quantas assinaturas pretende obter, respondeu: "Não vou dizer, me desculpe, mas isso é uma ação estratégica". Momentos depois, afirmou que vai "cumprir o regimento".
A líder do Senado também informou que pretende apresentar o requerimento na terça-feira, 13, ou na quarta-feira, 14. "Vai depender de estratégia", disse. A parlamentar negou que o tempo levado para obter as assinaturas coloque a PEC em risco. "De jeito nenhum. Marco Maciel, um político de Pernambuco, dizia: em política, quem tem prazo não tem pressa."
Na tramitação atual, a PEC está sendo submetida a cinco sessões de discussão no plenário do Senado. Nesta quinta-feira, 8, houve a terceira discussão. Faltam duas sessões, a serem realizadas na semana que vem. Se permanecer esse modelo de tramitação, os senadores realizam a votação da PEC, depois debatem em mais três sessões de discussão, para em seguida submeter a proposta a uma segunda votação.
Caso o requerimento do governo para acelerar a tramitação seja aprovado, a expectativa é de que os senadores não precisem cumprir a etapa das três discussões finais, o que permitirá a realização das duas votações necessárias, possivelmente no mesmo dia, já na semana que vem. Na quarta-feira, 7, Alcolumbre disse que, se já estivesse com o requerimento em mãos, teria colocado o pedido para votação.
Auxiliares da bancada governista ouvidos pelo Estadão/Broadcast relatam que a líder do governo ainda não obteve o número suficiente de assinaturas. Segundo uma avaliação à reportagem, a senadora quer apresentar o requerimento com o número de assinaturas superior à quantidade de votos necessária para aprovar a PEC, ou seja, pelo menos 49 senadores. Esse movimento costuma ocorrer no Congresso Nacional para verificar se a PEC já tem apoio suficiente para ser aprovada.
A oposição tem reivindicado o adiamento da votação, sob o argumento de que o momento da votação é eleitoreiro, ao ocorrer antes do segundo turno da eleição presidencial. "Não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula", disse a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que também afirmou que vai votar a favor da PEC.
O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), senador Rogério Marinho (PL-RN), critica o fim da escala 6x1 e defende uma proposta de contrato por horas trabalhadas, o que na prática permite a redução do salário se o empregado trabalhar por menos horas. "Não somos contra, nem a favor do fim da escala 6x1. Nós somos a favor de que haja uma jornada flexível", declarou.
A oposição designou a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para negociar o adiamento da PEC com Alcolumbre. Após uma reunião na noite da quarta-feira, Tereza disse que expôs o seu ponto de vista, mas não houve uma decisão a respeito do assunto. Nesta quinta, Alcolumbre reiterou as palavras da parlamentar. "O que é que aconteceu? Não aconteceu nada", afirmou o presidente do Senado.
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