Vale Tudo: Irmão de Afonso pode doar medula mesmo sem consentimento?

O capítulo de Vale Tudo desta quinta-feira (16) promete fortes emoções com a reviravolta envolvendo Afonso (Humberto Carrão). O personagem, que aguarda com ansiedade por um transplante de medula, receberá o procedimento graças a um doador inesperado: Leonardo (Guilherme Magon), seu irmão, dado como morto há mais de uma década.

O retorno de Leonardo ao núcleo familiar acontece em circunstâncias delicadas. Vítima de um acidente de carro no passado, o personagem sobreviveu, mas ficou tetraplégico e completamente incapaz de se comunicar. A situação gera dúvidas entre os próprios parentes, que frequentemente expressam incerteza sobre a consciência dele em relação ao que se passa ao seu redor. Diante desse quadro, surge a questão: seria legalmente possível a doação de medula óssea sem o consentimento direto do doador?

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Tenho 66 anos e acabei de perceber que nunca entrei em um cômodo e pensei no que eu queria dele. Só penso no que o cômodo quer de mim. E há décadas venho chamando isso de habilidades sociais

O que a legislação determina?

Especialistas explicam que, em casos excepcionais, a legislação brasileira permite esse tipo de doação, desde que determinadas exigências legais sejam cumpridas. A norma vigente é clara: "o indivíduo juridicamente incapaz" pode ser doador, contanto que exista compatibilidade imunológica entre as partes, autorização dos responsáveis legais e também uma decisão judicial que aprove o procedimento. Outro ponto indispensável é que não haja riscos à saúde do doador.

Essas condições estão previstas na Lei 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata das normas sobre transplantes no Brasil. Dessa forma, mesmo sem capacidade de consentimento, Leonardo se enquadra nos parâmetros legais, pois sua condição de saúde o torna incapaz de exercer plenamente seus direitos civis.

A legislação trata a doação de medula como uma exceção, justamente por envolver menos riscos do que outros tipos de transplante. Por isso, dentro desse cenário, Leonardo pode, sim, doar medula a Afonso.