Mara Maravilha sofre derrota na Justiça e tem pedido de multa de R$ 34 mil negado
Apresentadora pedia R$ 34 mil à empresa por suposto descumprimento de decisão judicial envolvendo o reality 'Batalha dos Corretores'
A apresentadora Mara Maravilha sofreu uma derrota na Justiça de São Paulo em meio a uma disputa judicial com a empresa C4 Brokers Imóveis Ltda. A artista tentava cobrar uma multa de R$ 34 mil por um suposto descumprimento de liminar, mas teve o pedido negado e acabou condenada a pagar os honorários dos advogados da parte contrária.
O imbróglio corre na 2ª Vara Cível da Comarca de Barueri e envolve o reality show "Batalha dos Corretores", idealizado por Mara. Anteriormente, a Justiça havia concedido uma liminar proibindo a imobiliária de fazer declarações públicas alegando que a apresentadora era a responsável por fornecer o terreno que servia de prêmio no programa.
Com a decisão em mãos, a defesa de Mara acionou o Judiciário alegando que a empresa havia descumprido a ordem ao manter no ar, em sua página oficial no Facebook, um vídeo antigo com as acusações. A apresentadora pedia a aplicação de uma multa diária que somava R$ 34 mil.
No entanto, a juíza Daniela Nudeliman Guiguet Leal julgou a impugnação da empresa procedente e derrubou a cobrança. Na sentença, a magistrada explicou que a liminar determinava apenas que a imobiliária se abstivesse de fazer novas declarações, ou seja, tratava-se de uma obrigação para o futuro. Como o vídeo em questão foi publicado antes da intimação judicial e a ordem não exigia expressamente a remoção de conteúdos antigos, não houve descumprimento verificado.
Por conta do revés técnico, a ação de execução movida por Mara Maravilha foi extinta. A Justiça considerou a multa inexigível e condenou a apresentadora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios da empresa ré, fixados em 10% sobre o valor que ela tentava cobrar (cerca de R$ 3,4 mil). Atualmente, o vídeo que motivou a disputa já foi retirado do ar.
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