TCA, ações e muito dinheiro: quem vai ficar com a fortuna de Odete Roitman em 'Vale Tudo'?
Quem vai herdar a fortuna deixada por Odete Roitman em 'Vale Tudo'? Detalhes da reta final do remake são revelados
A trama em torno da morte de Odete Roitman (Debora Bloch) em Vale Tudo reacendeu não apenas o suspense típico do clássico "Quem matou?", mas também abriu espaço para uma questão espinhosa: o que será feito da fortuna deixada pela empresária?
Conhecida por seu desprezo declarado ao Brasil, Odete agora terá sua herança dividida segundo as regras do Código Civil brasileiro. Pela legislação, metade de todo o patrimônio será automaticamente destinado aos chamados herdeiros necessários, seus filhos: Afonso (Humberto Carrão), Heleninha (Paolla Oliveira) e Leonardo (Guilherme Magon).
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Tenho 66 anos e acabei de perceber que nunca entrei em um cômodo e pensei no que eu queria dele. Só penso no que o cômodo quer de mim. E há décadas venho chamando isso de habilidades sociais
No entanto, o cenário se complica quando entra em cena o nome de César (Cauã Reymond), companheiro da empresária. Ele afirma ter um contrato de casamento com uma cláusula que garantiria a ele 50% da TCA, empresa comandada por Odete, após sua morte. A validade desse acordo, porém, está sendo colocada em xeque por especialistas da área jurídica.
Em entrevista ao UOL, a advogada Miriane Ferreira foi enfática ao analisar o documento mencionado: "Isso não é juridicamente válido". Ela explica que, de acordo com o Código Civil, esse tipo de cláusula não tem valor legal, pois ultrapassa o propósito de um contrato pré-nupcial.
"O contrato pré-nupcial não pode dispor de herança. Ele serve apenas para definir o regime de bens entre os cônjuges", afirmou a jurista, reforçando que qualquer disposição sobre herança precisa ser feita formalmente, por meio de testamento.
A professora e advogada Amanda Helito também destacou o limite legal dos acordos matrimoniais: contratos de casamento ou de união estável não têm autoridade para tratar de sucessão patrimonial. Segundo ela, esses documentos se destinam exclusivamente a estabelecer as regras durante a convivência e, se necessário, em caso de separação.
Com a cláusula sendo considerada inválida por especialistas, o futuro de César na disputa pelo espólio de Odete pode estar seriamente ameaçado, abrindo espaço para mais embates e tensões no enredo da novela.
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