Quem Ama Cuida: Adriana pode ter prejuízo na joalheria por causa de alguém que ninguém esperava

A chegada de Heitor, apontado como filho de Arthur Brandão (Antonio Fagundes) em Quem Ama Cuida, promete abalar não apenas os conflitos familiares da trama, mas também a posição conquistada por Adriana (Leticia Colin) na joalheria. Afinal, a fisioterapeuta usou parte da fortuna herdada do milionário para comprar as ações da empresa. E agora?

Para entender o que poderia acontecer em uma situação real, o advogado Daniel Romano Hajaj, especialista em Direito de Família e Sucessões, explica que o surgimento de um herdeiro legítimo pode reabrir toda a discussão sobre a divisão do patrimônio. "O aparecimento de um herdeiro legítimo pode alterar completamente a divisão da herança. Isso não significa que tudo será automaticamente desfeito, mas a Justiça pode determinar a recomposição do patrimônio que deveria ter sido destinado ao herdeiro por direito."

No caso de Adriana, o ponto central seria descobrir a origem do dinheiro usado para comprar as ações. "Se ficar comprovado que os bens recebidos por Adriana respeitaram os limites da lei e não atingiram a parte da herança reservada aos herdeiros necessários, a aquisição das ações tende a permanecer válida. Mas, se houver violação dos direitos sucessórios de Heitor, a discussão poderá alcançar inclusive os investimentos feitos com esse dinheiro."

A boa-fé de Adriana, que possivelmente desconhecia a existência de outro herdeiro, também seria levada em consideração, mas não eliminaria a discussão. "A boa-fé é um elemento importante e pode influenciar a forma como a solução será construída. Porém, ela não impede, por si só, que o patrimônio seja discutido judicialmente quando sua origem estiver ligada a uma herança distribuída de maneira incompatível com a lei."

Sobre os prazos para Heitor reivindicar sua parte, o advogado alerta que o tempo é um fator crucial. "O herdeiro não pode esperar indefinidamente para buscar sua parte na herança. Em regra, existe prazo para a chamada ação de petição de herança, razão pela qual é fundamental procurar orientação jurídica assim que surgir qualquer dúvida sobre os direitos sucessórios."