Disputa judicial entre Dua Lipa e Samsung ganha novo capítulo nos EUA

O embate judicial entre Dua Lipa e a Samsung ganhou novos desdobramentos na Justiça dos Estados Unidos. Conforme revelado pela Billboard, a equipe jurídica da cantora britânica protocolou uma resposta para contestar as manobras da fabricante de eletrônicos, que tenta anular o processo aberto em maio motivado pelo uso não autorizado do rosto da estrela em caixas de televisores.

A ação contra a companhia gira em torno da circulação de milhões de embalagens com a imagem da dona do hit Levitating em grandes redes de varejo pelo país. Diante do tribunal, os representantes legais da artista pontuaram de forma direta: "Este caso é simples".

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Segundo a argumentação apresentada na ação, a marca se aproveitou indevidamente da fama da celebridade britânica. A peça jurídica enfatiza que "A imagem do autor era valiosa para a Samsung justamente porque os consumidores (e a própria Samsung) entendem o que significa o rosto de uma celebridade em um produto".

A petição salienta que a cantora adota critérios bastante rigorosos para associar seu nome ao mercado corporativo: "A autora não cede seu nome e sua imagem de forma casual; ela os licencia de maneira seletiva, mediante uma remuneração significativa, por meio de parcerias com marcas de luxo de alto padrão. Os consumidores, acostumados a ver a autora em parcerias remuneradas com marcas, concluíram — de forma razoável — que sua aparição na embalagem da Samsung tratava-se de mais uma dessas ações".

Assim, a presença nas caixas induziria os compradores a crer na existência de um acordo comercial legítimo.

Para se defender, a multinacional alegou que a presença gráfica não levaria o público a presumir um patrocínio formal. Além disso, a empresa sustentou que obteve garantias de um parceiro de conteúdo sobre a autorização da imagem e levantou entraves territoriais, alegando que o domicílio da artista no Reino Unido impediria a aplicação das leis da Califórnia.

A tentativa de transferir a discussão para as leis britânicas foi duramente rebatida pelos advogados de Dua Lipa, que também apontaram a omissão da marca mesmo após o envio de notificações extrajudiciais. "

Para concluir a réplica no tribunal norte-americano, os advogados da estrela afirmaram: "Após determinar unilateralmente que a lei inglesa é a aplicável (o que não é verdade), a Samsung alega, na sequência, que tal legislação não confere ao autor qualquer meio de reparação (o que também está incorreto). A Samsung sustenta que pode se apropriar da imagem de qualquer celebridade inglesa para vender seus produtos na Califórnia e em todo o país, sem sofrer quaisquer consequências. " O caso continua tramitando na Justiça dos Estados Unidos.