Kraftwerk perde processo de direitos autorais por sample de 'Metall auf Metall'
Processo que envolve 'Nur Mir', faixa da rapper alemã Sabrina Setlur, durou mais de três décadas
A banda alemã eletrônica Kraftwerk acaba de perder um dos processos de direitos autorais mais longos da história da música. A disputa girava em torno de um trecho da canção de 1977 "Metall Auf Metall", que foi utilizado na faixa de 1997 da rapper alemã Sabrina Setlur, "Nur Mir", produzida por Moses Pelham e Martin Haas.
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Tudo começou quando os membros do Kraftwerk, Ralf Hütter e o falecido Florian Schneider, entraram com uma ação judicial no final dos anos 90, alegando que o uso não autorizado de sua música constituía uma violação.
https://www.youtube.com/watch?v=JlatOPOMlyA
https://www.youtube.com/watch?v=9RUbxEO-A-w
Inicialmente, eles obtiveram sucesso, mas a decisão foi posteriormente contestada em diversas ocasiões ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE). A acusação resultou em uma batalha legal de três décadas sobre a legalidade do sample.
Uma decisão judicial de 2019 considerou que o sample de uma parte de uma música pode constituir uma violação de direitos autorais, a menos que o trecho seja alterada "a ponto de se tornar irreconhecível".
Na última terça, 14 de abril, porém, o TJUE estabeleceu uma nova determinação. O tribunal considerou que uma música pode ser considerada uma "pastiche" (obra que imita o estilo, gênero ou técnica de outro autor, sem intenção de paródia ou deboche) se evocar outra gravação de forma reconhecível, porém permanecer "notavelmente diferente" da original e estabelecer um "diálogo artístico ou criativo" com ela.
Neste caso, o uso do sample por Pelham e Haas foi categorizado como "pastiche", o que significa que Kraftwerk foi oficialmente derrotado na batalha judicial.
Planos para o futuro
O Kraftwerk estreia a turnê Multimedia pelo Reino Unido e Irlanda no dia 17 de maio. "Parte performance, parte instalação digital, o show ao vivo do Kraftwerk é um espetáculo imperdível de áudio e tecnologia", afirmou um comunicado à imprensa.
O grupo também anunciou o relançamento de seu primeiro álbum totalmente eletrônico, Radio-Activity (1975) em comemoração ao seu 50º aniversário. A regravação chega às plataformas digitais em 15 de maio.
Rolling Stone Brasil
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