Kanye West perde no tribunal por usar trecho sem autorização em 'Hurricane'
O artista, agora conhecido como Ye, testemunhou que removeu deliberadamente um trecho da música após um evento de audição porque não tinha autorização
Kanye West está sujeito a pagar indenizações de seis dígitos depois que um júri concluiu que ele violou os direitos autorais de uma faixa demo inédita ao usar um trecho em uma versão inicial de sua música vencedora do Grammy "Hurricane", que ele tocou para 40 mil fãs em um show de audição lotado de Donda (2021) há cinco anos.
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No veredito entregue na tarde de terça-feira, oito jurados decidiram por unanimidade que West — agora conhecido como Ye — é pessoalmente responsável por US$ 176.153, e que sua empresa, Yeezy LLC, é responsável por mais US$ 176.153. Suas empresas de merchandising no varejo, Yeezy Supply e Mascotte Holdings, foram consideradas responsáveis por US$ 41.625 e US$ 44.627, respectivamente.
"É uma vitória para artistas trabalhadores, que normalmente não têm recursos para enfrentar alguém como Ye, uma megastar e celebridade", disse a Rolling Stone Britton Monts, gerente da Artists Revenue Advocates, organização que entrou com a ação em nome dos quatro músicos que compuseram o trecho. "Os azarões tiveram seu dia no tribunal."
Os advogados de Ye se recusaram a comentar após o veredito, mas um porta-voz da Yeezy ainda tentou pintar o resultado como uma vitória para o artista.
"Isto é uma extorsão fracassada. Seis meses atrás, eles queriam US$ 30 milhões do Ye", disse o porta-voz, alegando que a ARA gastou milhões em honorários advocatícios para obter um resultado de seis dígitos. "A moral da história? Existe um custo associado a achar que dá para se aproveitar do Ye."
Monts, por sua vez, diz que a ARA está recorrendo de uma decisão anterior no caso que derrubou alegações potencialmente mais lucrativas de violação de direitos autorais envolvendo a versão final de "Hurricane", lançada em Donda (2021) com uma suposta interpolação, e não o trecho. "Vamos recorrer da parte maior do caso ao Nono Circuito. Estamos esperançosos de que o caso volte, e então vamos julgar os danos maiores."
Durante o julgamento de seis dias que começou na semana passada, os advogados da ARA disseram que Ye arrecadou US$ 5,6 milhões com uma combinação de vendas de ingressos para sua festa de audição de julho de 2021 no Mercedes-Benz Stadium, em Atlanta, merchandising vendido no evento e um acordo com a Apple Music para transmitir o show. Eles disseram que seus clientes mereciam uma parte porque "Hurricane" era o maior atrativo entre as 15 músicas apresentadas naquela noite, depois que Ye já havia vazado parte da faixa na internet. Eles observaram que a versão final de "Hurricane" também se tornou a música mais ouvida em streaming de Donda (2021) após o lançamento do álbum em 29 de agosto de 2021.
A faixa demo, um instrumental de um minuto intitulado "MSD PT2", trazia guitarra, baixo e teclado passados por um filtro de vinil estalado, para dar a ela um clima característico de hip hop da Costa Oeste. A advogada principal dos autores, Irene Lee, disse em seu argumento final na terça-feira que o trecho formava a indiscutível "espinha dorsal" de "Hurricane".
O júri, composto por cinco homens e três mulheres, ouviu que os músicos Khalil Abdul-Rahman, Sam Barsh, Dan Seeff e Josh Mease compuseram o beat em março de 2018 e o compartilharam com um produtor, que de forma independente o repassou a Ye. Seis meses depois, os homens ficaram chocados quando Ye postou um vídeo no Instagram no qual ele usava de forma proeminente "MSD PT2" em um trecho de música intitulado "80 Degrees", depois lançada como "Hurricane", que viralizou, eles testemunharam.
Os músicos postaram reações jubilosas no Instagram quando viram o vídeo pela primeira vez, comemorando a conexão. Quando testemunharam na semana passada, disseram que na época estavam esperançosos de que eventualmente receberiam compensação, embora tenham deixado as negociações a cargo de seus representantes. Seeff disse aos jurados que acreditava que, como "MSD PT2" fornecia a base instrumental para a música de West, os quatro músicos deveriam ter recebido 50% do publishing de composição de "Hurricane", ficando a outra metade com quaisquer autores da melodia e letra.
Em seu argumento final, Lee disse aos jurados que o empresário de Abdul-Rahman "basicamente disse para a equipe do Ye ir passear quando ofereceram 10%". Ela afirmou que os artistas nunca conheceram Ye, que Ye não seguia nenhum dos quatro homens no Instagram e que nunca houve licença implícita ou expressa para Ye usar o trecho.
"Não houve acordo, não houve entendimento, não houve licença e não houve autorização", argumentou Lee. Ela chamou de "notável" o fato de Ye ter admitido em seu depoimento na semana passada que removeu deliberadamente o trecho de "MSD PT2" de "Hurricane" após a festa de audição em Atlanta. Os jurados ouviram que a versão final de "Hurricane", lançada em Donda (2021), incorporou elementos recriados da composição de "MSD PT2" em vez de um trecho direto da gravação original.
Segundo Lee, Ye "simplesmente pegou" o trecho, usou e depois o descartou após monetizá-lo no evento de audição. Citando depoimentos do julgamento, ela disse que o valor de "MSD PT2" estava naquele uso inicial porque o trecho "vai ficar para sempre associado" a Ye. "A gente nunca teve a chance de enviar isso para mais ninguém. Nenhum outro artista vai encostar nisso depois que alguém como Ye encostou", argumentou.
Quando foi a vez de Ye, o principal advogado, Eduardo Martorell, apontou para as postagens comemorativas no Instagram e argumentou que os homens estavam "implorando para uma megastar" usar a demo deles. "Esse caso não faz sentido", argumentou Martorell na segunda-feira. Ele disse que Ye creditou voluntariamente os quatro homens como coautores de "Hurricane" mesmo depois que o trecho foi removido e que não se opôs quando os representantes dos homens os registraram para uma participação combinada de 30% dos royalties de composição como um marcador provisório durante a negociação.
"Ye abriu a tenda e permitiu que esses caras passassem a fazer parte do universo dele — e eles processaram ele", argumentou Martorell. "Esse caso é uma tentativa de arrancar dinheiro."
Martorell sugeriu que a ARA "viu um homem lutando com sua saúde mental" e decidiu "atacar". Alternativamente, o advogado disse, a ARA pode ter processado por "uma vingança pessoal". Ele não elaborou.
Ye, 48, já foi processado por violação de direitos autorais mais de uma dúzia de vezes. Ele também enfrentou uma avalanche de processos de ex-funcionários após sua tirada nas redes sociais em outubro de 2022, na qual ele tuitou seu agora infame plano de "ir death con 3 EM CIMA DOS JUDEUS". No ano passado, ele voltou a postar mensagens inflamatórias no X, antigo Twitter, escrevendo "IM A NAZI" e "I LOVE HITLER". No último mês de maio, ele lançou um single intitulado "Heil Hitler", que foi rapidamente removido da maioria dos serviços de streaming digital.
Em janeiro, Ye publicou um anúncio de página inteira no Wall Street Journal, pedindo desculpas por seus comentários antissemitas e atribuindo-os a um transtorno bipolar não tratado, supostamente ligado a uma lesão cerebral sofrida em um acidente de carro em 2002. "Não estou pedindo simpatia, nem um passe livre, embora eu aspire a merecer seu perdão", escreveu Ye na carta publicada em 26 de janeiro. "Escrevo hoje simplesmente para pedir sua paciência e compreensão enquanto encontro meu caminho de volta para casa."
A ARA disse em petições ao tribunal que os quatro músicos que criaram "MSD PT2" tentaram, por três anos, coletar sua parte dos ganhos de "Hurricane" antes de, eventualmente, cederem seus direitos à ARA para que a organização pudesse entrar com o processo e "buscar justiça".
Em fevereiro, o juiz que supervisiona o caso rejeitou as alegações potencialmente mais lucrativas dos homens de que Ye infringiu seus direitos autorais com a suposta interpolação de "MSD PT2" na versão final de "Hurricane". O juiz concluiu que os músicos haviam assinado anteriormente contratos cedendo seus direitos de royalties de composição, sob acordos que permaneciam em vigor. Os músicos tentaram argumentar que esses acordos haviam sido renunciados por acordos orais com ex-parceiros de negócios, mas o juiz decidiu que quaisquer mudanças assim precisariam ser feitas por escrito.
Britton Monts, gerente da ARA, testemunhou na semana passada que a ARA foi formada para "adquirir direitos autorais de músicos trabalhadores" que "não conseguem fazer valer seus direitos" porque "não podem pagar". Ele disse que a ARA esperava buscar casos adicionais, mas reconheceu que o processo contra Ye é o único da empresa até agora.
O advogado de Ye, Martorell, sugeriu que a ARA era financiada por um apoiador tentando esconder sua identidade. "Quem está por trás disso?", perguntou Martorell durante sua declaração de abertura na semana passada. "A gente não sabe quem é o dono da Artist Revenue Advocates, porque eles não dizem. Por que os artistas não processariam em seu próprio nome se se sentissem tão fortemente assim?"
O porta-voz de Ye e interlocutor jurídico, Milo Yiannopoulos, foi a última testemunha chamada no julgamento. Ele conduziu os jurados por mais de 20 faturas ligadas ao evento de audição de 22 de julho de 2021. A defesa o chamou ao banco na tentativa de mostrar que Ye não lucrou com o show em Atlanta, embora o juiz tenha impedido Yiannopoulos de oferecer depoimento de opinião por não estar qualificado como perito.
Perguntado se ele se considerava "um solucionador de problemas" para Ye, Yiannopoulos disse que não tinha certeza do que o termo significava. "Eu sei o que significa talvez para a máfia. Se você está perguntando se eu sou uma espécie de consigliere, sem a parte do crime, então talvez", disse ele.
Rolling Stone Brasil
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