Fender já assinou 18 acordos em sua guerra pela Stratocaster, mas CEO se arrepende de tática

Após meses de publicidade negativa e dano à imagem da marca devido a manobras judiciais em busca de controle sobre o desenho do corpo da guitarra Stratocaster, a Fender parece estar mudando seu tom. Ao menos um pouco.

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Em entrevista à Bloomberg (via Guitar World), o CEO Edward "Bud" Cole afirmou que se arrepende de como a estratégia da empresa nos tribunais europeus se desenrolou. Segundo ele, a companhia errou e agora está reconsiderando o foco dos seus esforços.

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O executivo declarou:

"Está claro para mim que isso foi além do nosso controle - o processo legal foi além do nosso controle - e que poderíamos ter feito isso melhor. Estamos muito focados apenas em grandes fabricantes agora. Não estamos mais focados em marcas de boutique… Não estamos mais atrás de fabricantes de boutique."

Bloomberg confirmou que a Fender enviou notificações extrajudiciais para 60 empresas diferentes, entre elas PRS, Schecter, Yamaha e Music Man by Ernie Ball, sobre possíveis violações de direito autoral do desenho do corpo da Stratocaster. Cole afirmou ao site que 32 dessas companhias já estão em negociações com a gigante americana de instrumentos e 18 delas já assinaram acordos nos quais se comprometem a parar de fabricar cópias do modelo. Entretanto, ele não citou o nome de nenhuma dessas marcas.

Detalhes do caso

Tudo começou numa decisão de março da Corte Regional de Düsseldorf - uma das mais influentes da Europa em termos de propriedade intelectual - em um processo movido pela Fender contra uma fabricante chinesa de guitarras falsificadas. A companhia americana venceu a causa porque a outra parte não respondeu a intimações ou apresentou defesa, gerando um juízo à revelia a seu favor.

O juiz do caso determinou que o desenho do corpo da Stratocaster é propriedade intelectual da Fender na Alemanha e em toda a União Europeia, independente do país onde o instrumento foi fabricado. A decisão se alinha com uma tendência do direito intelectual europeu recente de reconhecer copyright para esse tipo de produto sob a designação de arte aplicada.

Entretanto, essa decisão está sendo contestada. A Thomann, maior varejista de instrumentos da Europa, recebeu uma notificação extrajudicial devido à sua marca própria de guitarras, Harley Benton. A companhia anunciou em junho ter entrado com um pedido na justiça alemã por uma sentença declaratória, para um juiz determinar se a decisão original pode ser aplicada desta maneira. A resposta da Fender foi processar a empresa por violação de direito autoral.

Direito autoral ou de marca?

Apesar da decisão da Corte Regional de Düsseldorf, juristas argumentam que essa proteção de arte aplicada não se aplica à guitarra em questão, porque seu desenho não foi criado com arte em mente e sim ergonomia. Por isso, a disputa deveria ser relacionada a direito de marca.

A Fender não usufrui desse direito nos Estados Unidos. Em 2009, a companhia perdeu um processo contra diversas fabricantes de instrumentos no qual tentava estabelecer proteção de marca para seus três modelos mais famosos: Stratocaster, Telecaster e Precision (este último, de baixo). Todavia, o United States Patent and Trademark Office caracterizou os desenhos como genéricos — especialmente a Stratocaster, como o parecer apontou (via Music Radar):

"As evidências demonstram de maneira esmagadora que essas configurações são tão comuns na indústria a ponto de não ser possível identificar a origem. De fato, no caso do contorno do corpo [Stratocaster], essa configuração é tão comum que é retratada como uma guitarra elétrica genérica em um dicionário."