Lei de Incentivo à Cultura vai garantir ingressos gratuitos para agentes voluntários
Programa Pátria Voluntária vai incluir cidadãos que prestam serviços em todo o País
19 dez
2019
- 12h02
(atualizado às 13h52)
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Alteração na Lei Federal de Incentivo à Cultura, antiga Lei Rouanet, vai garantir que cidadãos com envolvimento comprovado em atividades voluntárias tenham direito a ingressos gratuitos em espetáuclos patrocinados pela Lei.
As informações foram publicadas nesta quinta-feira, 19, no Diário Oficinal da União (DOU). Segundo a alteração na Instrução Normativa, as pessoas cadastradas nas plataformas participantes do Pátria Voluntária, que exerçam trabalho voluntário com carga horária igual ou superior a 120 horas/ano, terão acesso a ingressos gratuitos para assistir shows, espetáculos e exposições.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil conta com mais de 7,2 milhões de voluntários.
