Justiça determina que Antonia Fontenelle indenize Giselle Itié por danos morais
Condenação envolve fala considerada xenofóbica e desdobramentos de denúncia de assédio
A apresentadora Antonia Fontenelle foi intimada pela Justiça do Rio de Janeiro a pagar uma indenização por danos morais à atriz Giselle Itié. As informações são do colunista Ancelmo Gois do jornal O Globo.
A decisão, proferida pela 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, estabelece um prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença, sob pena de multa de 10% e acréscimo de honorários advocatícios. O valor atualizado da indenização ultrapassa R$ 88 mil, resultado de correções e juros acumulados desde o veredito original, que fixava o montante em R$ 50 mil.
O processo teve início em 2020, após Fontenelle publicar declarações ofensivas nas redes sociais em resposta a um relato de Giselle Itié sobre assédio sofrido no início de sua carreira. A atriz havia se manifestado em apoio à denúncia feita por Dani Calabresa contra o ex-diretor da Globo, Marcius Melhem, e compartilhou sua própria experiência de abuso, sem citar nomes ou produções específicas.
Fontenelle, no entanto, insinuou que Giselle estaria se referindo ao diretor Marcos Paulo, falecido em 2012 e ex-marido da apresentadora.
A polêmica se intensificou quando Fontenelle publicou a frase "Volta pro teu país, é o melhor que tu faz", direcionada à atriz, que nasceu no México mas possui nacionalidade brasileira e uma carreira consolidada no país. A declaração foi amplamente criticada por internautas, juristas e especialistas, sendo interpretada como xenofóbica e discriminatória. A juíza responsável pelo caso, Bianca Nigri, destacou que houve "várias ofensas expressas em desfavor de Giselle Itié, inclusive de cunho xenofóbico".
A defesa de Giselle argumentou que a fala de Fontenelle negava o direito de pertencimento de uma cidadã brasileira com origem estrangeira, configurando uma forma de racismo. "Quando diz 'volta para o seu país', ela está dizendo que mexicanos não são bem-vindos no Brasil. A xenofobia é uma forma de racismo", afirmou o advogado da atriz.
Fontenelle negou que tenha cometido xenofobia
Fontenelle, por sua vez, negou que tenha cometido xenofobia e alegou que sua intenção era defender a memória de Marcos Paulo. Ela afirmou que suas palavras foram mal interpretadas e que não houve crime. O Ministério Público arquivou o inquérito criminal por falta de elementos suficientes para configurar infração penal, mas a ação civil seguiu até a condenação definitiva.
Além do pagamento da indenização, Fontenelle foi obrigada a retirar os vídeos ofensivos de suas redes sociais e realizar uma retratação pública, com o mesmo tempo de exposição que utilizou para difamar a atriz. Caso não cumpra o prazo estipulado, poderá enfrentar medidas como bloqueio de bens e inclusão em cadastros de inadimplência judicial.
Giselle Itié, em entrevistas, lamentou o arquivamento do processo criminal, mas reforçou a importância da ação civil como forma de responsabilização. Para ela, o episódio representa não apenas uma defesa pessoal, mas também um posicionamento contra o machismo e a xenofobia ainda presentes na sociedade brasileira.