O que é tutela provisória? Entenda pedido feito por Murilo Huff para ficar com o filho

Murilo Huff está pedindo a guarda unilateral de seu filho com Marilia Mendonça, o pequeno Leo. O menino de 5 anos mora com a avó em Goiânia (GO) e tem guarda compartilhada devido a agenda atarefada do pai. Agora, porém, o sertanejo se sente apto para que a criança more ao seu lado. Segundo o portal Leo Dias, o ex-genro de Dona Ruth já pediu uma tutela provisória.

O que é tutela provisória?

Em conversa com o Portal Márcia Piovesan, a advogada especialista em direito da família Silvana Campos explicou: "É uma medida judicial temporária que visa garantir o bem-estar de uma criança ou de um adolescente enquanto um processo de guarda definitivo não é concluído. Essa medida é concedida pelo juiz em caráter liminar para definir de forma provisória quem exercerá a guarda da criança, seja em casos de divórcio, de solução de união estável ou situações que demandem a regulamentação da guarda".

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Como Murilo Huff conseguirá a guarda?

Quando Marilia Mendonça faleceu em 2021, Murilo Huff e Dona Ruth optaram por dividir a guarda do pequeno Leo devido a agenda corrida do sertanejo. Segundo Campos, ele está no direito de pedir alterações: "É de pleno direito do pai ou até mesmo a vó peça a modificação dessa guarda. A partir do momento que haja uma modificação de qualquer item pactuado, pode ser pedida a revisão. Então, hoje, Murilo Huff estando mais estruturado e a criança um pouco maior, ele tem direito de ficar com a guarda unilateral. Mas com convívio com a avó, como sempre foi".

Dona Ruth vai pagar pensão?

A advogada explica que isso pode ser pedido, mas é provável que a avó não tenha essa obrigação: "Primeiro porque o pai tem plenas condições financeiras, segundo porque a mãe deixou herança ao menino. 60% de todos os direitos da Marilia Mendonça ficaram para o filho. Então, a avó, neste caso, não teria que pagar nenhuma pensão."