Murilo Huff pode perder a guarda provisória? Advogado o que acontece agora
Murilo Huff pode perder a guarda provisória? Advogado em direito da família, Marco Rodrigues, explica futuros passos; veja
Murilo Huff conseguiu a guarda provisória do filho Leo nesta semana. Em guarra judicial para conseguir a guarda unilateral do menino, ele conseguiu o aval do juiz para tirar a criança da casa da avó - Dona Ruth - e levá-lo para morar com o pai até que o processo seja concluido. Mas é possível que ele perda a provisória?
Murilo Huff pode perder a guarda provisória?
Em conversa com o MAIS NOVELA, o advogado com atuação em direito da família, Marco Rodrigues, explica que sim, é possível perder uma guarda provisória. "Ela é uma medida temporária, concedida pelo juiz com base em elementos apresentados até aquele momento do processo. Seu objetivo é assegurar o melhor interesse da criança durante o trâmite da ação principal de guarda", explicou.
A guarda pode ser revogada sob as seguintes hipóteses: "Quando surgirem fatos novos que indiquem que o pai não está atendendo adequadamente às necessidades da criança; e se houver provas de risco à integridade física, emocional ou psicológica do menor".
Para isso, é pedido anexar um pedido formal de revogação, apresentando provas de que o pai não é capacitado para cuidar do menino: "Anexar provas robustas que demonstrem que a criança estaria em situação de risco ou que o pai não está cumprindo adequadamente com os deveres parentais; solicitar a produção de provas técnicas, como estudo psicossocial, escuta especializada da criança, e oitiva de testemunhas; contar com o parecer favorável do Ministério Público, que atua como fiscal da lei em processos que envolvem menores".